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02 de fevereiro de 2019, 08h13

No STF, Dias Toffoli atende aliados de Renan e derruba voto aberto na eleição do Senado

Após um dia tenso e de muito bate boca, sessão que vai eleger presidente do Senado foi adiada para este sábado (2). Porém, a disputa chegou à Justiça e virou a madrugada.

Renan Calheiros e Dias Toffoli (Foto: Jane de Araújo/Agência Senado)

Após um primeiro dia de trabalho turbulento, a disputa pela presidência do Senado virou a madrugada e foi parar na Justiça. À meia noite deste sábado, aliados de Renan Calheiros (MDB/AL) entraram com com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a votação desta sexta-feira (1º) em que, por 50 votos a 2, decidiu-se que a eleição para presidente do Senado se daria por voto aberto. Presidente da corte, Dias Toffoli concedeu a ação e anulou a decisão do plenário da casa.

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“Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)”, diz a decisão.

Segundo Toffoli, o plenário do Senado “operou verdadeira metamorfose casuística” no próprio regimento. “Ainda que tenha ocorrido por maioria, a superação da norma em questão, por acordo, demanda deliberação nominal da unanimidade do plenário, o que não ocorreu naquela reunião meramente preparatória”, diz trecho de sua decisão.

Bate boca
Após bate-boca e tumulto, a sessão que iria eleger o novo presidente do Senado foi suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas da manhã.

A decisão foi anunciada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), cuja legitimidade para presidir a votação foi questionada por parlamentares por ser ele próprio candidato à presidência do Senado.

Alcolumbre concordou em passar a condução dos trabalhos para o senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB), desde que este se comprometa a manter o resultado da votação que decidiu que a eleição do novo presidente da Casa deve se dar por voto aberto.

Os apoiadores de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato a um quinto mandato à frente do Senado, defendem o voto secreto. Uma votação aberta e nominal poderia enfraquecer a candidatura de Renan, que enfrenta resistência da opinião pública.

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