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Por iniciativa do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe-RJ), da Justiça Global (organização de defesa dos direitos humanos) e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), a Organização das Nações Unidas (ONU) foi notificada sobre a situação do professor da rede estadual de ensino do Rio, Pedro Mara, desafeto de Flávio Bolsonaro.
No final de março, a Secretaria de Educação do estado abriu processo de exoneração do professor. A justificativa foi excesso de faltas no trabalho. No entanto, Pedro teve de se afastar do Rio por recomendações de segurança.
Apurações da polícia indicam que o professor teve sua vida investigada por Ronnie Lessa, um dos acusados de assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
“A Secretaria da Educação insistiu em tratar uma ameaça de morte, uma situação grave como esta como uma falta comum. Fizemos algumas reuniões ontem (3). E resolvemos recorrer não apenas à ONU. Entramos com um relato na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Corte Interamericana de Direitos Humanos. Vamos seguir esta campanha”, revela Pedro, em entrevista à Fórum.
O professor destaca que foi notificado formalmente do processo de exoneração na segunda-feira (1). “Hoje (4) tive acesso ao inteiro teor e devo entregar minha defesa na próxima segunda (8)”, conta.
“A situação é bem difícil, por conta de todas as questões que já vêm acontecendo. Por exemplo, eu não posso mais andar. Moro num bairro do Rio e para ir até o Centro, geralmente, eu ia a pé ou de bicicleta. Hoje, com o protocolo de segurança, só posso me deslocar em transporte por aplicativo”, acrescenta.
Com isso, além da perda de liberdade, a questão financeira está prejudicando. “Isso levou a custos absurdos. Eu até coloquei a situação para o sindicato e eles, provavelmente, terão de fazer uma “vaquinha” online para poder arrecadar dinheiro, tanto para esses períodos extremos, em que a gente acaba gastando muito, quanto em função do meu salário, que já está cortado”.
Pedido formal
O documento levado às entidades internacionais informa que a possibilidade de Pedro perder suas funções públicas ocorre apesar de o secretário de Educação, Pedro Fernandes, ter recebido uma solicitação formal de afastamento do professor por 15 dias para que fossem tomadas providências em relação à segurança.
“No entanto, mais uma vez Pedro (Mara) é objeto de perseguição estatal em razão de sua militância sindical, eis que o Secretário Estadual de Educação do Estado do Rio de Janeiro não reconheceu a gravidade da situação na qual Pedro está inserido e determinou a abertura de dois processos administrativos disciplinares contra ele, um para apurar o abandono do cargo público de professor e outro visando o seu afastamento da função de direção da Escola Estadual CIEP 210 (em Belford Roxo), assim como o afastou de suas atividades profissionais e suspendeu seu pagamento. Tudo isso como forma de ver sua militância sindical afetada”, ressalta a notificação do Sepe-RJ.
Flávio Bolsonaro
Em 2017, o professor também teve de deixar o Rio de Janeiro, depois de ser perseguido pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O filho do hoje presidente havia pedido investigação na Secretaria de Educação e no Ministério Público para expulsar Pedro da direção do Ciep 210 por suposta apologia à maconha. Foi justamente nessa época que Ronnie Lessa investigou sua vida, fato que consta no relatório anexo à investigação sobre a morte de Marielle.