Política

Oposição anuncia obstrução na Câmara até que auxílio emergencial seja votado

"Bolsonaro não quer que seja votada a Medida Provisória nº 1.000 porque não quer enfrentar o debate", disse o líder da minoria, José Guimarães

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O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), anunciou na terça-feira (29) que os partidos de oposição irão lançar mão da estratégia de obstrução até que a Presidência da casa cumpra com a promessa de colocar em pauta a Medida Provisória Nº 1000, na qual o presidente Jair Bolsonaro diminuiu o valor do auxílio emergencial pela metade. A oposição acredita que pode retornar com o benefício ao valor original, de R$ 600, caso o texto seja apreciado no plenário.

“Na próxima semana, nós vamos dizer em alto e bom som que vamos obstruir tudo para exigir que esta Câmara, este Congresso, discuta e vote a Medida Provisória nº 1.000. Esta é a primeira questão importante que eu queria levantar em nome da Minoria, Sr. Presidente”, afirmou Guimarães. Lideranças de PSOL, PCdoB, Rede e o deputado André Janones (Avante-MG) também cobraram a votação durante a sessão.

Segundo o parlamentar, o governo “está com medo” de ver a MP ser votada. “[Bolsonaro] não quer que a matéria seja votada. Esta é a denúncia que nós queremos fazer: ele não quer que seja votada a Medida Provisória nº 1.000 porque não quer enfrentar o debate, um debate que é necessário, sobretudo para as regiões onde a pandemia afetou as populações mais carentes. Essas populações sobreviveram, neste tempo de pandemia, basicamente do auxílio emergencial que nós aprovamos na Câmara Federal”, declarou.

“Se o Governo capitalizou tanto esse auxílio, que ele tenha a coragem, agora, de colocar em votação a Medida Provisória nº 1.000, porque, sem ela, o desempregado, a pessoa que precisa, a pessoa que mora no Sertão, na periferia da cidade, vai deixar de receber 300 reais, e a mãe solteira vai deixar de receber 600 reais. É um verdadeiro absurdo o que o Governo Federal está fazendo com as pessoas que estão sofrendo as consequências desta pandemia. Como se não bastasse a omissão e a irresponsabilidade do Governo na condução da política de enfrentamento à COVID-19, agora ele quer afetar, com essa medida, diretamente, as populações mais carentes do Brasil”, disse ainda.

Após ser provocado por Janones, que prometeu levar 10 milhões de pessoas no plenário da Câmara, o presidente em exercício da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP) classificou a defesa do auxílio pelo parlamentar como um “teatro” e disse que o texto será pautado “no momento oportuno”.

Pedalada

Guimarães ainda aproveitou o tempo para criticar a utilização de recursos do Fundeb e de precatórios para financiar o programa Renda Cidadã, o que ele classificou como “calote” e “pedalada”. “Se concretizando isso, nós temos que caracterizar o Governo como o maior caloteiro da história do Brasil, aquele que não cumpre contratos. Eu fico imaginando, Srs. Parlamentares: se isto ocorresse no Governo do PT, o que diriam do nosso Governo? Diriam: ‘É um Governo irresponsável, que não honra contratos’. Portanto, esta medida é inconstitucional. Nós não podemos aceitá-la”, criticou.

“Além do mais, querem fazer uma pedalada com o FUNDEB. O Governo vai ter duas marcas: o calote que vai dar nos seus credores e a pedalada fiscal, com a utilização de recursos do FUNDEB para o financiamento do Renda Brasil”, completou.

Este post foi modificado pela última vez em 30 set 2020 - 18:04 18:04

Lucas Rocha

Lucas Rocha é formado em jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ e cursa mestrado em Políticas Públicas na FLACSO Brasil. Carioca, apaixonado por carnaval e pela América Latina, é repórter da sucursal do Rio de Janeiro da Revista Fórum e apresentador do programa Fórum Global

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