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24 de novembro de 2019, 09h38

Paulo Guedes ameaça tributar dividendos de empresários e pode criar crise na base de Bolsonaro

A proposta é tributariamente justa, mas irritaria boa parte dos que ainda apoiam o presidente e dificilmente será levada adiante

O ministro Paulo Guedes - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, pode dar início a uma nova crise na base governista, uma vez que pretende fazer alterações em tributos de empresários, maioria que compõe o grupo de aliados do presidente. Portanto, as medidas devem sofrer bastante resistência.

Em entrevista a Ana Estela de Sousa Pinto, da Folha de S.Paulo, a assessora especial de Guedes, Vanessa Rahal Canado, declarou que a cobrança de imposto sobre dividendos, hoje isentos, é fundamental para o governo diminuir a carga tributária sobre empresas e, com isso, tornar o Imposto de Renda (IR) das pessoas mais progressivo.

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“A tributação de dividendo é uma peça fundamental da reforma, não só do ponto de vista da arrecadação, mas como uma questão redistributiva”, declarou Vanessa.

Alterações no Imposto de Renda da pessoa física devem facilitar a implantação de outra reforma tida como prioritária na avaliação de Guedes: diminuir a tributação sobre a folha de salários para todos os setores produtivos.

Outra iniciativa que teria como objetivo diminuir a carga sobre a folha das empresas é reduzir o teto ou a base de cobrança da alíquota patronal, mas ainda não há cálculos.

E, ainda, a atividade produtiva teria seu custo reduzido com mudanças no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica.

Redução de alíquota

No caso, a ideia é diminuir a alíquota e ampliar a base de cobrança, acabando com benefícios fiscais que, segundo Vanessa, “são pouco eficazes e geram muito contencioso e custo de conformidade”.

“É impossível ter um sistema mais progressivo e que olhe para a capacidade contributiva com Imposto de Renda concentrado na pessoa jurídica, porque não se sabe quem são os sócios: uma empresa com 50 sócios pode faturar R$ 10 milhões e uma que fatura R$ 4 milhões pode ter 2 sócios. O ganho das pessoas é completamente desproporcional, mas você só está olhando para a empresa”, disse ela.


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