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O presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, determinou aos responsáveis pela área de comunicação do órgão nos estados, por meio de nota interna divulgada nesta terça-feira (28), uma nova diretriz que deve ser seguida no tratamento com a imprensa. Segundo decisão, não se pode relacionar a demora na concessão de benefícios aos segurados à redução do quadro de servidores do instituto.
A nota do INSS mostra que em nenhum momento a direção da autarquia admite que a demora das respostas de requerimentos de segurados tem relação à diminuição de funcionários, responsabilizando, em algum momento, os próprios segurados.
O INSS é o órgão que cuida das aposentadorias, pensões e outros benefícios mantidos e pagos pela Previdência Social.
A determinação procura “mascarar” a drástica redução de servidores que se aposentaram recentemente, muitos com receio da reforma da Previdência, que o atual governo tenta aprovar no Congresso como sendo a solução para todos os problemas, o que está longe da verdade.
No início de maio, o Ministério Público Federal deu parecer favorável à reivindicação de entidades e determinou que o INSS realize concurso imediatamente para substituir os servidores que se aposentaram desde o início deste ano.
No entanto, o Ministério da Economia, até o momento, não tomou nenhuma providência nesse sentido.
A nota
Vejam a nota emitida pela Assessoria de Comunicação do INSS com a orientação do presidente.
Prezados colegas,
Em conversa com o presidente, ficou alinhada nova diretriz quanto ao atendimento de qualquer demanda relacionada à “demora na concessão de benefícios”. A Comunicação do INSS não relaciona mais — inclusive por meio de nota oficial —, o tema à “redução do quadro de servidores”. A nova orientação é para utilizar a nota abaixo, já atualizada.
Bruno Dutra, Chefe da Assessoria de Comunicação Social, Administração Central - DF
“O INSS tem feito um esforço concentrado para agilizar a análise dos requerimentos (solicitação de benefícios) e o reconhecimento de direitos. Nas cinco superintendências, que englobam todas as regiões do país, foram montados polos de trabalho com grupos de servidores encarregados de analisar os processos em tempo integral. Essas forças-tarefas têm contribuído fortemente para reduzir o estoque de requerimentos pendente de análise.
Destaque-se que, em muitos casos, as pendências não são do INSS, mas do próprio segurado, como falta de documentos, falta de comprovação de tempo de contribuição, entre outros.
Observe-se que a demanda de segurados em busca de reconhecimento de direitos tem aumentado, em parte porque o INSS melhorou os canais de acesso com o INSS Digital (Meu INSS) e os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades de classe e prefeituras. Com isso, o segurado consegue encaminhar sua demanda com mais facilidade.
Vale destacar que alguns procedimentos vêm sendo adotados com o objetivo de facilitar e modernizar a rede de atendimento, por meio da ampliação de serviços disponíveis na Central de Teleatendimentos e de um novo modelo de gestão que está sendo implantado no INSS com o objetivo de reduzir o número de processos represados nas agências e o tempo de espera dos segurados para a concessão de benefícios.
Entre as ações em andamento para melhorar o atendimento ao segurado do INSS, destaca-se também o Meu INSS, canal pelo qual o cidadão requer benefícios e informações pela internet, sem sair de casa. A ferramenta também está disponível em aplicativos pra celular/tablets. É necessário o cadastramento de uma senha e por esse meio é possível conseguir extratos de benefício, requerimento de serviços e fazer vários tipos de requerimentos, agendamentos e consultas.
É importante destacar que o trabalho feito pelo INSS já mostra resultados. No mês de maio, por exemplo, as medidas implementadas resultaram na queda de 22% do tempo médio de resposta ao segurado”.
“Prática interna”
A Fórum teve acesso à nota e entrou em contato com Bruno Dutra, chefe da Assessoria de Comunicação Social do INSS. Ele confirmou a existência da mensagem, mas disse que se tratava de uma prática da política interna do órgão.
Além disso, declarou que em nenhum momento o INSS tentou responsabilizar os segurados pelo atraso na concessão de benefícios.
Apesar da afirmação, um dos trechos da nota diz o seguinte: “Destaque-se que, em muitos casos, as pendências não são do INSS, mas do próprio segurado, como falta de documentos, falta de comprovação de tempo de contribuição, entre outros”.
Dutra afirmou, ainda, que a decisão sobre o aumento do quadro de funcionários não cabe ao INSS e, sim, ao Ministério da Economia. Revelou, também, que, no final de 2017 ou início de 2018, não soube precisar, o governo anterior solicitou a realização de um concurso, o que está em estudos no Ministério da Economia.