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Quatro deputados enviaram ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cinco requerimentos de informações sobre o programa Mais Médicos. Jorge Solla (PT-BA), Felipe Souza (PHS-AM), Tulio Gadêlha (PDT-PE) e Airton Faleiro (PT-PA) solicitaram dados e perguntaram quais as providências da pasta em relação às vagas não preenchidas do programa.
Os parlamentares mostram preocupação com as vagas em seus estados e regiões. Solla, por exemplo, quer “informações atualizadas sobre o programa Mais Médicos, com foco no estado da Bahia”.
Autor de dois requerimentos, no segundo ele pede dados relativos ao segundo edital lançado pelo ministério para preencher vagas deixadas pelos médicos cubanos (destinado a brasileiros formados no exterior e estrangeiros), pedindo lista dos aprovados e as universidades e países onde se formaram.
O amazonense Felipe Souza busca identificar a migração de profissionais do SUS para o Mais Médicos, com acúmulo de cargos. O deputado informa que o Ministério Público Federal em seu estado instaurou procedimento administrativo para acompanhar o preenchimento das vagas.
“De acordo com o MPF, 40% dos inscritos no programa Mais Médicos já atuavam na Estratégia Saúde da Família, totalizando 2.844 médicos já atuantes no SUS, num total de 7.271 inscritos ”, diz o parlamentar, citando, na verdade, dados de levantamento do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Souza destaca que, a partir das informações do Ministério da Saúde, será possível “propor medidas de melhorias para o programa e, consequentemente, acompanhar os desdobramentos no estado do Amazonas”.
Tulio Gadêlha pede esclarecimentos ao ministério “quanto às providências administrativas (...) para que se solucione a questão das vagas não preenchidas, (...) em especial na região norte do país e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas”.
Extinção do programa
Já o deputado Airton Faleiro, além do preenchimento das vagas, quer saber se procedem notícias veiculadas na imprensa sobre a extinção do programa e criação de um outro para substituí-lo. Como Felipe Souza, ele solicita dados sobre médicos remanejados de outros programas do SUS para o Mais Médicos.
Questionado sobre as solicitações dos deputados, o Ministério da Saúde disse que ainda não foi notificado oficialmente. Sobre a continuidade do Mais Médicos e substituição por outro programa, o ministério respondeu que "neste momento, está em curso a seleção de médicos brasileiros formados no exterior. As novas fases do provimento de profissionais estão sendo analisadas".
Na última quarta-feira (13), a pasta divulgou comunicado afirmando que todas as vagas deixadas em aberto com a saída dos médicos cubanos já estavam preenchidas por brasileiros, sem a necessidade de chamada de profissionais de outros países. A nota, no entanto, não toca na questão das vagas deixadas em aberto em outros programas.
Revalida
Em novembro do ano passado, o governo de Cuba, que desde 2013 mantinha um convênio com o Brasil por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para fornecer profissionais ao Mais Médicos, anunciou o rompimento unilateral do contrato.
O Ministério da Saúde cubano alegou como razão as “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro, aos médicos do programa. Durante a campanha, Bolsonaro declarou que “expulsaria” os cubanos do Brasil e colocou em dúvida se eram de fato médicos pelo fato de não terem prestado o Revalida, exame para validar o diploma de médicos formados no exterior.
Em novembro de 2017, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a dispensa de validação de diplomas de estrangeiros, ao julgar ações que questionavam pontos do programa. No segundo edital lançado pelo governo brasileiro após o rompimento do contrato por Cuba, destinado a brasileiros com diplomas do exterior e estrangeiros, não houve exigência de Revalida.