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O cenário político marabaense esquentou com a cassação de João Salame, prefeito de Marabá (PA); várias hipóteses são levantadas
Por Marcio Zonta, no Brasil de Fato
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O prefeito de Marabá (PA)João Salame Neto, que teve seu mandato cassado. (Foto: Glauber Queiroz/ME)[/caption]
No dia 5 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou temporariamente o mandato do prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto (PROS-PA).
O juiz Leonardo Noronha deu o voto de minerva, determinando o fim dos dez meses de mandato de João Salame ao alegar que o prefeito comprou votos distribuindo combustíveis durante a campanha de sua reeleição para deputado estadual em 2010. Se as chuvas torrenciais iniciadas no inverno amazônico refrescaram a temperatura na região, na política, o clima esquentou com o episódio.
Desde outubro, quando o processo se iniciou, vários personagens políticos vieram à tona e contribuem para o arsenal de hipóteses que paira sobre os bastidores que levou aos reais motivos da cassação do prefeito de Marabá.
Se para alguns analistas políticos não há nada além do crime eleitoral, outros apontam para várias facetas da cassação. Nos debates políticos da cidade, a primeira desconfiança que surge é pelo fato de o vice-prefeito Luiz Carlos Pies (PT-PA) assumir o cargo ficando ileso da punição, mesmo fazendo parte da mesma chapa.
Outra vertente, essa acusada pelo próprio Salame, seria a influência do governador Simão Jatene (PSDB-PA) no processo contra ele. Com o apoio da presidenta Dilma Rousseff ao filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao governo do Pará em 2014, o prefeito cassado, parceiro político da família Barbalho, seria um importante cabo eleitoral na região economicamente mais expressiva do Pará no momento, às margens da maior província mineral do mundo.
Outro fator mencionado na esfera política marabaense como interferência na cassação é o desafeto entre a juíza relatora da ação jurídica Izilda Pastana Mutran e Salame. Há 20 anos, Izilda teria agredido sua esposa, à época grávida de 8 meses. Ademais, para acirrar a polêmica, um dia após a decisão de presidente do TRE-PA, o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia- Geral da União (AGU) revelou a investigação de uma gravação em que o ex-prefeito de Marituba (PA), Antônio Armando Castro, e o prefeito de Marabá, João Salame, conversam sobre a possibilidade de pagar membros do Tribunal para obter resultados favoráveis em processos de cassação.
Os fatos
Às vésperas da eleição para Assembleia Legislativa no Pará em 2010, uma minuciosa operação da Polícia Federal num posto de gasolina em Marabá apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustíveis para uma lista de beneficiários proferida por João Salame Neto. O juiz eleitoral Cristiano Magalhães caracterizou a situação como crime eleitoral, que só veio a deliberar sanção após três anos, dia 5 de novembro.
À reportagem do Brasil de Fato, Salame afirmou que o dinheiro estava devidamente registrado e foi empregado numa carreata de carros dos seus correligionários. “Esse valor é compatível com a realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral”, defendeu-se.
Um dos advogados de João Salame, Inocêncio Mártires, discorda da decisão por entender que a infração da qual o prefeito cassado é acusado não poderia ser considerada crime. “Trata-se de um mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível”, salienta.
Outra argumentação do advogado é que com a renúncia do cargo de deputado estadual para concorrer à prefeitura de Marabá, Salame estaria livre de ações penais de outras candidaturas, quando se tornou prefeito. “A renúncia ao cargo de deputado estadual, ato necessário quando da posse no cargo de prefeito, fez extinguir o objeto da ação penal. Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010”, explica Mártires.
Desafetos
João Salame tem atribuído sua cassação a desafetos políticos e pessoais, onde cita dois personagens que estariam diretamente ligados à ação penal que implicou a perda de seu mandato frente à prefeitura de Marabá.
Um deles é o governador Jatene. Salame era apoiador de sua campanha no sul do Pará para governador em 2010. Entretanto, os laços políticos começaram a romper quando no plebiscito que definiria a divisão do Pará, os dois ficaram em lados opostos. Salame a favor da divisão e Jatene contra. “Temos disputas de projetos diferentes”, diz Salame.
Outra desavença constituída entre ambos é a aproximação de Salame ao senador Jader Barbalho, que ganhou apoio da presidenta Dilma para eleição de seu fi lho Helder Barbalho para governador do Pará em 2014. Dessa forma, Jatene perderia muita força na região para uma futura reeleição em 2014, principalmente no sul e sudeste paraense onde se concentra a maior riqueza do estado com a mineração.
“Salame abriu fogo contra o PSDB e a mineradora Vale e ficou muito visado por se tornar a principal liderança política progressista no Pará”, avalia Charles Trocate, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM). Mais um desafeto, ao qual faz Salame qualificar o julgamento como “contaminado por questões de natureza pessoal” é o primeiro voto a favor de sua cassação ter saído da juíza Izilda Pastana Mutran.
“Essa juíza foi denunciada na polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha esposa grávida. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar a suspeição de sua participação nesse julgamento”, protesta.
Influência do PT?
Outros rumores apontariam para uma trapaça do PT para assumir a prefeitura de Marabá. Nas redes sociais, Bia Cardoso teria manifestado desconfiança do vice de seu marido e levantado suspeitas.
“Bia postou num site de relacionamento que João Salame foi ‘vítima de uma trama urdida pelo PT’, azedando de vez as relações do cassado com o vice Luis Carlos Pies”, comenta o jornalista e advogado Ademir Braz. Juridicamente, não estaria explicado por que a chapa de sua eleição não foi punida também na mesma decisão judicial.
Hiroshi Bogea, jornalista marabaense, afirma que em Belém, nos meios jurídicos, “até agora não há compreensão à decisão do TRE-PA de cassar o mandato do prefeito e determinar ao seu vice que assuma a vaga do cassado”, cita. Para Hiroshi, a leitura correta “é a de que o vice-prefeito, com o registro de Salame cassado, também segue o mesmo caminho”. Ou seja, teria que haver então novas eleições em Marabá. “Essa decisão do TRE é tão absurda que cassa o prefeito e manda assumir o vice”.
A gravação
No final de outubro, João Salame entregou ao presidente do TRE-PA, Leonardo Noronha, uma gravação telefônica realizada por ele mesmo onde conversa com o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando Castro. No áudio, Castro sugere a Salame que pague R$ 150 mil a juíza Izilda para obter decisão favorável em seu julgamento. Ainda, no decorrer da conversa, Castro repete diversas vezes ter intermediado o pagamento de propina a membros do tribunal conseguindo evitar cassações de diversos políticos.
No entendimento do advogado Ademir Braz, ao entregar a conversa para Noronha na tentativa de paralisar o processo, Salame recebeu um resultado adverso. “Segundo opinião de advogados com trânsito no Tribunal, o presidente Leonardo Noronha entendeu o gesto como uma tentativa de desqualificar o tribunal inteiro com a nódoa da corrupção e da venalidade. Por isso, em seu voto de minerva, ele acolheu todo o arrazoado da relatora Izilda Pastana Mutran e desempatou a favor da sua cassação”.
Salame se defende: “Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso que foge da esfera jurídica. Não aceitei pagar propina para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo de artifício”.
A Advocacia-Geral da União, que tem a função de defender a corte eleitoral, pronunciou que irá interpelar judicialmente Castro para que confirme as afirmações que faz na gravação. Salame espera ser notificado da decisão da perda de seu mandato para recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF).
O prefeito de Marabá (PA)João Salame Neto, que teve seu mandato cassado. (Foto: Glauber Queiroz/ME)[/caption]
No dia 5 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou temporariamente o mandato do prefeito de Marabá (PA) João Salame Neto (PROS-PA).
O juiz Leonardo Noronha deu o voto de minerva, determinando o fim dos dez meses de mandato de João Salame ao alegar que o prefeito comprou votos distribuindo combustíveis durante a campanha de sua reeleição para deputado estadual em 2010. Se as chuvas torrenciais iniciadas no inverno amazônico refrescaram a temperatura na região, na política, o clima esquentou com o episódio.
Desde outubro, quando o processo se iniciou, vários personagens políticos vieram à tona e contribuem para o arsenal de hipóteses que paira sobre os bastidores que levou aos reais motivos da cassação do prefeito de Marabá.
Se para alguns analistas políticos não há nada além do crime eleitoral, outros apontam para várias facetas da cassação. Nos debates políticos da cidade, a primeira desconfiança que surge é pelo fato de o vice-prefeito Luiz Carlos Pies (PT-PA) assumir o cargo ficando ileso da punição, mesmo fazendo parte da mesma chapa.
Outra vertente, essa acusada pelo próprio Salame, seria a influência do governador Simão Jatene (PSDB-PA) no processo contra ele. Com o apoio da presidenta Dilma Rousseff ao filho do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) ao governo do Pará em 2014, o prefeito cassado, parceiro político da família Barbalho, seria um importante cabo eleitoral na região economicamente mais expressiva do Pará no momento, às margens da maior província mineral do mundo.
Outro fator mencionado na esfera política marabaense como interferência na cassação é o desafeto entre a juíza relatora da ação jurídica Izilda Pastana Mutran e Salame. Há 20 anos, Izilda teria agredido sua esposa, à época grávida de 8 meses. Ademais, para acirrar a polêmica, um dia após a decisão de presidente do TRE-PA, o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia- Geral da União (AGU) revelou a investigação de uma gravação em que o ex-prefeito de Marituba (PA), Antônio Armando Castro, e o prefeito de Marabá, João Salame, conversam sobre a possibilidade de pagar membros do Tribunal para obter resultados favoráveis em processos de cassação.
Os fatos
Às vésperas da eleição para Assembleia Legislativa no Pará em 2010, uma minuciosa operação da Polícia Federal num posto de gasolina em Marabá apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustíveis para uma lista de beneficiários proferida por João Salame Neto. O juiz eleitoral Cristiano Magalhães caracterizou a situação como crime eleitoral, que só veio a deliberar sanção após três anos, dia 5 de novembro.
À reportagem do Brasil de Fato, Salame afirmou que o dinheiro estava devidamente registrado e foi empregado numa carreata de carros dos seus correligionários. “Esse valor é compatível com a realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas aprovadas pela Justiça Eleitoral”, defendeu-se.
Um dos advogados de João Salame, Inocêncio Mártires, discorda da decisão por entender que a infração da qual o prefeito cassado é acusado não poderia ser considerada crime. “Trata-se de um mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível”, salienta.
Outra argumentação do advogado é que com a renúncia do cargo de deputado estadual para concorrer à prefeitura de Marabá, Salame estaria livre de ações penais de outras candidaturas, quando se tornou prefeito. “A renúncia ao cargo de deputado estadual, ato necessário quando da posse no cargo de prefeito, fez extinguir o objeto da ação penal. Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010”, explica Mártires.
Desafetos
João Salame tem atribuído sua cassação a desafetos políticos e pessoais, onde cita dois personagens que estariam diretamente ligados à ação penal que implicou a perda de seu mandato frente à prefeitura de Marabá.
Um deles é o governador Jatene. Salame era apoiador de sua campanha no sul do Pará para governador em 2010. Entretanto, os laços políticos começaram a romper quando no plebiscito que definiria a divisão do Pará, os dois ficaram em lados opostos. Salame a favor da divisão e Jatene contra. “Temos disputas de projetos diferentes”, diz Salame.
Outra desavença constituída entre ambos é a aproximação de Salame ao senador Jader Barbalho, que ganhou apoio da presidenta Dilma para eleição de seu fi lho Helder Barbalho para governador do Pará em 2014. Dessa forma, Jatene perderia muita força na região para uma futura reeleição em 2014, principalmente no sul e sudeste paraense onde se concentra a maior riqueza do estado com a mineração.
“Salame abriu fogo contra o PSDB e a mineradora Vale e ficou muito visado por se tornar a principal liderança política progressista no Pará”, avalia Charles Trocate, da Coordenação Nacional do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração (MAM). Mais um desafeto, ao qual faz Salame qualificar o julgamento como “contaminado por questões de natureza pessoal” é o primeiro voto a favor de sua cassação ter saído da juíza Izilda Pastana Mutran.
“Essa juíza foi denunciada na polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha esposa grávida. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar a suspeição de sua participação nesse julgamento”, protesta.
Influência do PT?
Outros rumores apontariam para uma trapaça do PT para assumir a prefeitura de Marabá. Nas redes sociais, Bia Cardoso teria manifestado desconfiança do vice de seu marido e levantado suspeitas.
“Bia postou num site de relacionamento que João Salame foi ‘vítima de uma trama urdida pelo PT’, azedando de vez as relações do cassado com o vice Luis Carlos Pies”, comenta o jornalista e advogado Ademir Braz. Juridicamente, não estaria explicado por que a chapa de sua eleição não foi punida também na mesma decisão judicial.
Hiroshi Bogea, jornalista marabaense, afirma que em Belém, nos meios jurídicos, “até agora não há compreensão à decisão do TRE-PA de cassar o mandato do prefeito e determinar ao seu vice que assuma a vaga do cassado”, cita. Para Hiroshi, a leitura correta “é a de que o vice-prefeito, com o registro de Salame cassado, também segue o mesmo caminho”. Ou seja, teria que haver então novas eleições em Marabá. “Essa decisão do TRE é tão absurda que cassa o prefeito e manda assumir o vice”.
A gravação
No final de outubro, João Salame entregou ao presidente do TRE-PA, Leonardo Noronha, uma gravação telefônica realizada por ele mesmo onde conversa com o ex-prefeito de Marituba, Antonio Armando Castro. No áudio, Castro sugere a Salame que pague R$ 150 mil a juíza Izilda para obter decisão favorável em seu julgamento. Ainda, no decorrer da conversa, Castro repete diversas vezes ter intermediado o pagamento de propina a membros do tribunal conseguindo evitar cassações de diversos políticos.
No entendimento do advogado Ademir Braz, ao entregar a conversa para Noronha na tentativa de paralisar o processo, Salame recebeu um resultado adverso. “Segundo opinião de advogados com trânsito no Tribunal, o presidente Leonardo Noronha entendeu o gesto como uma tentativa de desqualificar o tribunal inteiro com a nódoa da corrupção e da venalidade. Por isso, em seu voto de minerva, ele acolheu todo o arrazoado da relatora Izilda Pastana Mutran e desempatou a favor da sua cassação”.
Salame se defende: “Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso que foge da esfera jurídica. Não aceitei pagar propina para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo de artifício”.
A Advocacia-Geral da União, que tem a função de defender a corte eleitoral, pronunciou que irá interpelar judicialmente Castro para que confirme as afirmações que faz na gravação. Salame espera ser notificado da decisão da perda de seu mandato para recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília (DF).