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03 de agosto de 2018, 13h34

Raúl Zaffaroni : “A mídia monopolista incita a vingança contra uma casta”

Colóquio realizado em Porto Alegre discutiu a questão da midiatização do processo judicial com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e outros nomes ligados à Comunicação e ao Direito

Foto: Michelle Falcão

Por Michelle Falcão

Na quinta-feira (2) à noite, em Porto Alegre (RS), o juiz e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni foi o conferencista do colóquio “A Questão Democrática e a Midiatização do Processo Judicial”. De 2003 a 2014, foi ministro da Suprema Corte Argentina e, desde 2015, Zaffaroni é juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele tem uma visão crítica sobre a mídia de massas e a sua relação com o direito penal.

De acordo com Zaffaroni, através da mídia cria-se na sociedade uma “casta de párias” e fomenta-se a ilusão de classes consideradas superiores que mantém uma sociedade com 70% de excluídos e 30% de incorporados. Ainda na fala do magistrado, o velho capitalismo produtivo estabelecia uma dialética falsa entre o explorador e o explorado, já que o excluído é descartável nessa sociedade e não participa do processo dialético.

Três convidados participaram do debate: Maria Helena Weber, professora titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenadora do Observatório de Comunicação Pública (CNPq e UFRGS), Domingos Savio, subprocurador Regional da República e professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Alexandre Wunderlich, doutor em Direito pela PUC-RS. Também compunham a mesa o ex-governador e ex-ministro da Justiça Tarso Genro e o advogado Paulo Petri.

Entre os pontos debatidos estiveram a midiatização dos julgamentos, o entrelaçamento de poderes e o papel decisivo da mídia na penalização de classes baixas . Maria Helena Weber apontou um apagamento da realidade, onde os indivíduos se contentam com as migalhas estéticas que a realidade oferece. O conferencista e os debatedores ressaltaram o discurso de resistência que eventos como esse propagam, procurando caminhos para enfrentar o Estado de exceção que o país vive, com prisões políticas, como a do ex-presidente Lula.

O atual estado de exceção, segundo Domingos Sávio, é diferente se olharmos pela ótica do papel do Judiciário. “O Judiciário, que sempre teve um papel secundário, um papel de reforço, está tendo um protagonismo que ainda não tinha sido assumido”, explicou. Sávio atenta para as consequências das ações do sistema judiciário brasileiro para o futuro no país, com “a Constituição sendo colocada entre parênteses”.

No debate, Zaffaroni chamou a atenção para o momento eleitoral que o Brasil vive. “O que acontece aqui reflete em toda a América Latina. Para o bem ou para o mal”. Ele também chamou atenção para a midiatização dos processos penais : “Eu acho totalmente negativa a televização de sessões do Judiciário. Muda a conduta dos juízes”. “Isso fomenta uma questão negativa, que seria o juiz estrela”, disse.

O colóquio foi organizado pelo Instituto Novos Paradigmas (INP), uma instituição social sem fins lucrativos e empenhada na produção de reflexões e estudos que permitam a afirmação de uma agenda democrática.

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