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03 de setembro de 2018, 09h55

Recurso para Lula participar da eleição deve ser votado pela Segunda Turma

O caso poderá ir para a Segunda Turma da corte, pois Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que compõem a Primeira Turma, não podem julgar o caso novamente, pois já o fizeram no TSE

Lula. Foto: Ricardo Stuckert

Atualizado às 11h34

O PT deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE que tirou Lula da corrida eleitoral. A informação foi antecipada pela Fórum através de nota do PT. Nesta segunda-feira (3), a direção do partido deverá definir junto aos advogados e ao ex-presidente, preso em Curitiba, a estratégia.

O caso poderá ir para a Segunda Turma da corte, pois Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que compõem a Primeira Turma, não podem julgar o caso novamente, pois já o fizeram no TSE.

O ministro Ricardo Lewandowski seguiu linha semelhante à que Edson Fachin adotou ao votar a favor de Lula no TSE, em sua tese de doutorado sobre tratados internacionais de direitos humanos, defendida na Universidade de São Paulo em 1981.

De acordo com informações do Painel, da Folha, na dissertação acadêmica, Lewandowski escreveu que países signatários de pactos internacionais se comprometem a cumprir todas as disposições dos acordos. No caso de Lula, o TSE decidiu à revelia de comitê da Organização das Nações Unidas que opinou a favor do petista.


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