Reforma tributária: Guedes propõe imposto menor para bancos e isenta igrejas

Projeto é a nova prioridade do governo, e conta com medidas que favorecem aliados de Guedes (setor financeiro) e do bolsonarismo (evangélicos)

A primeira fase do projeto de reforma tributária do ministro Paulo Guedes foi enviada ao Congresso nesta terça-feira (21) e se tornou o novo projeto prioritário do governo de Jair Bolsonaro.

A proposta inclui medidas extremamente favoráveis aos bancos (aliados de Guedes) e às igrejas (aliadas do presidente Jair Bolsonaro).

O projeto prevê uma alíquota menor para o setor financeiro: enquanto a cobrança sobre produtos e serviços em geral seria de 12%, a que incidiria para bancos, planos de saúde e seguradas seria de 5,9%. O Ministério da Economia justifica essa diferença com o argumento que essas empresas não geram nem se apropriam de crédito tributário ao longo da cadeia de produção.

Outro ponto favorável ao mercado é que as chamadas “receitas não operacionais” (pagamento aos acionistas, rendimentos de aplicações financeiras e juros sobre capital próprio) não serão atingidas pelo novo tributo que será criado para substituir o PIS/Cofins.

Quem também vai ganhar com o novo projeto são as igrejas evangélicas, já que o texto defende que “empresas que não realizam atividade econômica também não pagarão CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)”, e isso incluirá os templos religiosos e entidades consideradas beneficentes.

Serviços de transporte coletivo municipal e a venda de imóveis residenciais para pessoas físicas também receberiam isenções, caso o texto apresentado pelo ministro Guedes seja aprovado.

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Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).

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Renato Rovai
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