O senador Renan Calheiros (MDB-AL) achou pouco a indenização de R$ 40 mil por danos morais que o juiz de Direito Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª vara Cível de Maceió/AL, deu a seu favor, em decisão inicial no início de outubro, em ação que move contra o procurador chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
A ação é motivada por manifestações do procurador em redes sociais, que, segundo Renan, extrapolaram o direito à livre expressão e foram cruciais para sua derrota na eleição para presidência do Senado, em 2019.
Renan diz ainda que o valor é "irrisório diante da capacidade financeira" do procurador, além de desconsiderar "a envergadura nacional na qual se perpetrou o dano moral".
O senador considera que R$ 100 mil é o valor "justo" como indenização.
O senador Renan Calheiros ajuizou ação contra Deltan Dallagnol, ex-chefe da Lava Jato, dizendo que, em 2019, concorreu à reeleição para a presidência do Senado, mas que foi alvo de tweets por parte de Dallagnol que descredibilizaram sua imagem.
À Justiça, o senador afirmou que Deltan Dallagnol tuitou que ele está sendo investigado no bojo da operação Lava-Jato e, com o post, atribuiu teor negativo a sua imagem, "haja vista que os processos ainda estão em curso, podendo, ao final, ser absolvido". Veja o tuíte de Dallagnol abaixo:
Abalo e ordem moral
Para Ivan Vasconcelos, as provas que estão nos autos mostram o forte abalo de ordem moral que Renan Calheiros sofreu, "já que as palavras ditas pelo réu foram ofensivas, imputando a prática de fatos criminoso sem período eleitoral, gerando abalo a sua imagem perante seus eleitores".
O juiz destacou que a imagem é bem personalíssimo e deve ser preservada: "a imagem é a reprodução do que a pessoa construiu no convívio com outras pessoas, a forma como é vista pela sociedade, como se comporta no meio social, sendo assim de extrema importância a sua preservação."
Com informações da coluna de Ancelmo Gois