O que o brasileiro pensa?
19 de julho de 2018, 21h47

São Lourenço do Sul é a primeira cidade do RS a aprovar o projeto Escola Sem Partido

Nesta sexta-feira, um grupo de professores e entidades da região irá tentar uma reunião com o prefeito da cidade, Rudinei Harter (PDT), para apresentar moções de repúdio ao projeto e um parecer jurídico que aponta a inconstitucionalidade do mesmo

Foto: Nadolpho Neto/Câmara de Vereadores de São Lourenço do Sul

Por Fernanda Canofre, no Sul 21

Com 44,5 mil habitantes, a cidade de São Lourenço do Sul, na região sudeste do Rio Grande do Sul, se tornou a primeira do Estado a aprovar uma lei municipal sobre o Escola Sem Partido. A votação do projeto de lei aconteceu na segunda-feira (16), com um público dividido entre pessoas de costas para o plenário e um grupo com cartazes “não à doutrinação nas escolas” e “sim ao Escola Sem Partido”.

Segundo o vereador Adrean Peglow (PSDB), um dos proponentes do projeto, a ideia foi encaminhada pelos representantes do Movimento Brasil Livre (MBL) da cidade. Cinco vereadores – três do PSDB, um do PP e um do PDT – assinaram então a proposta na Câmara. Depois de receber parecer desfavorável na Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Redação e Bem Estar Social (CCJERBS), esta semana, ela foi aprovada em Plenário por 6 votos a 4.

Peglow explica que, na prática, a proposta não traria nenhuma sanção aos professores municipais, nem prevê penalidades. A única previsão da lei seria a fixação de um cartaz com orientações aos professores a ser colocado em salas utilizadas exclusivamente por eles.

“[O PL] só frisa artigos da Constituição Federal. A única coisa que ele pede é que seja fixado o cartaz na sala dos professores orientando a não usar metodologia de educação com base em uma ideologia só, mas que seja sempre plural”, afirma o parlamentar.

O vereador relata casos de professores que teriam falado sobre o processo de derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), se referindo a ele como golpe, como motivação para o projeto. “Tem professores que ficam tentando falar em disciplinas de golpe, quando o que aconteceu é um impeachment. Queremos que os professores se mantenham mais isentos possível”, diz ele.

Apesar de não ter participado da votação, a presidente da Câmara, vereadora Carmem Rosane Roveré (PSB), se manifestou contrária à proposta dos colegas. O projeto, de acordo com nota publicada pelo site da Câmara, “ofende os princípios de liberdade de ensino, pluralismo de ideias e concepções pedagógicas da gestão democrática de ensino”.

O assunto de São Lourenço também foi abordado pela presidente do Cpers – sindicato dos professores da rede estadual do Rio Grande do Sul – Helenir Aguiar Schuerer, em um artigo publicado no Sul21.

“A pretensão de ensinar aos professores o que pode ser dito em sala de aula abre precedentes perigosos. O MBL, que faz campanha em defesa dos benefícios do agrotóxico à saúde dos brasileiros(as), vai denunciar educadores(as) de São Lourenço do Sul quando estes abordarem os fatos científicos sobre os males do veneno servido à mesa? Se o movimento endossar a opinião do Instituto Mises, seu parceiro ideológico, sobre a ‘fraude’ do aquecimento global, nossos estudantes serão forçados a aprender mentiras? Não são poucas as contradições do projeto”, escreve Helenir.

Nesta sexta-feira, um grupo de professores e entidades da região irá tentar uma reunião com o prefeito da cidade, Rudinei Harter (PDT), para apresentar moções de repúdio ao projeto e um parecer jurídico que aponta a inconstitucionalidade do mesmo. Para vigorar, a proposta ainda depende da sanção do prefeito.

Continue lendo no Sul 21


Quantas matérias por dia você lê da Fórum?

Você já pensou nisso? Em quantas vezes por dia você lê conteúdos esclarecedores, sérios, comprometidos com os interesses do povo e a soberania do Brasil e que têm a assinatura da Fórum? Pois então, que tal fazer parte do grupo que apoia este projeto? Que tal contribuir pra que ele fique cada vez maior. Bora lá. Apoie já.

Apoie a Fórum