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21 de agosto de 2018, 18h04

Segunda Turma do STF decide por manter Zé Dirceu em liberdade

Os ministros definiram por essa alternativa até o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar o recurso; João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP, também ficará solto

.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por um placar de três votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (20), manter em liberdade o ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu. Os ministros também decidiram deixar solto o ex-tesoureiro do PP, João Cláudio Genu, que também foi preso por causa da condenação em segunda instância, mas estava em liberdade. As informações são de Mariana Oliveira, do G1.

Em ambos os casos, os ministros optaram pela soltura até o julgamento de recurso contra a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em consequência da “plausibilidade jurídica” do recurso, ou seja, por considerar que a argumentação do recurso poderia levar a uma revisão da condenação, mesmo que somente na redução da pena.

Ao término do mês de junho, também por três votos a um, a turma havia definido pela soltura de Dirceu. Dias Toffoli optou pela soltura, mas o relator da Lava Jato, Edson Fachin pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a questão. Mesmo diante do pedido de vista, os outros três ministros da turma – Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Toffoli – decidiram pela liberdade de Zé Dirceu.

Agora, a Segunda Turma definiu, por maioria, que concorda com a posição de Toffoli e autoriza que Dirceu e Genu aguardem o resultado do recurso ao STJ em liberdade.


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