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08 de junho de 2019, 10h18

Senado deve derrubar projeto de Bolsonaro que beneficia infratores de trânsito

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), encomendou um parecer sobre a proposta, que já é vista com maus olhos pelos senadores; projeto, entre outros pontos, extingue o exame de drogas para motoristas profissionais e isenta de multa aquele que andar com criança no carro sem a cadeirinha

Bolsonaro pilota moto com viseira do capacete levantada, o que hoje configura infração de trânsito (Reprodução)

O projeto de Jair Bolsonaro que altera inúmeros pontos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que foi entregue à Câmara no início da semana deverá ter dificuldades para ser aprovado no Senado.

De acordo com a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, senadores já têm adiantado ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que a proposta não deverá ser aprovada. Alcolumbre, inclusive, já encomedou um parecer sobre as alterações sugeridas pelo governo.

Na Câmara dos Deputados o projeto também é alvo de divergências entre os deputados.

O projeto, recebido pela Mesa da Câmara, será agora distribuído às comissões. Para aprovação em Plenário requer aprovação simples dos deputados presentes na sessão. Se passar pela Câmara, o texto será encaminhado ao Senado, também com exigência de que pelo menos metade mais um dos parlamentares presentes votem a favor.

Principais pontos do projeto

  • Fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais (habilitados categorias C, D ou E);
  • Aumenta de 20 para 40 o limite de pontos, em um período de um ano, para suspensão da CHN;
  • Amplia a validade da CNH de 5 para 10 anos;
  • Amplia a validade da CNH para idosos de 2 anos e meio para 5 anos;
  • Fim da multa para quem rodar com faróis apagados em rodovias;
  • Fim da multa para quem rodar com crianças pequenas sem a cadeirinha especial
  • Multa menor para quem andar sem capacete.

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