Parlamentares da Câmara e do Senado, de diferentes partidos que compõem a oposição e a Minoria no Congresso, preparam um novo pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça, que se juntará às mais de 60 já protocoladas contra o titular do Planalto, será apresentada nesta quarta-feira (31).
A assessoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, confirmou à Fórum a elaboração do novo pedido, que terá como alegação principal o fato de Bolsonaro ter interferido nas Forças Armadas ao trocar o ministro da Defesa e provocar a demissão coletiva dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica – acontecimento sem precedentes na história do país.
Nos bastidores, circula a informação de que a demissão, nesta segunda-feira (29), do então ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, teria sido motivada pelo fato do militar se recusar a colocar as Forças Armadas a serviço dos interesses políticos de Bolsonaro, e que os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) teriam seguido a posição do ex-titular da pasta.
"As trocas no Ministério da Defesa e na chefia das Forças Armadas num Brasil em que a sociedade ainda não se recuperou totalmente de um regime militar podem ter implicações graves", analisa Prates.
O petista será um dos signatários do pedido de impeachment, que será pluripartidário e terá assinaturas também do deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), além do líder da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Crime de responsabilidade
O novo pedido de impedimento de Bolsonaro apontará crime de responsabilidade do presidente, com embasamento na Lei Nº 1.079 de 10 de abril de 1950.
"Art. 7º - São crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais:
- Impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto;
- Servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua;
- Subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social;
- Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina;
- Provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis"
Mais detalhes sobre a peça serão apresentados pelos líderes da oposição em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (31) às 11h.