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05 de março de 2018, 18h03

STJ abre exceção na Lava Jato e transmite pela internet julgamento de habeas corpus de Lula

Transmissão será via o site da Corte e com link para o canal no Youtube; quinta turma é formada por Reynaldo Soares da Fonseca, Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik

A defesa de Lula alega que o atual entendimento do STF, que prevê o cumprimento da pena após sentença condenatória de segunda instância, não é suficiente para a prisão – Foto: Fotos Públicas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá transmitir ao vivo pela internet o julgamento do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transmissão será feita via o site da Corte e, também, com link para o canal no Youtube. É uma decisão inédita em recursos da Lava Jato que tramitam no STJ. A área de comunicação do tribunal levou ao conhecimento do presidente da turma, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, o grande interesse em torno da audiência. Fonseca ouviu os demais integrantes do colegiado, que concordaram. Condenado em segundo instância, o petista tenta evitar a prisão. As informações são de Marcelo Rocha, da Época.

Segundo a sentença do TRF-4, pena deverá ser executada após o término da tramitação do processo no tribunal. A quinta turma do STJ, responsável pelo julgamento do habeas corpus, é formada pelos ministros Reynaldo Soares da Fonseca (presidente), Felix Fischer, Jorge Mussi, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.

A defesa alega que o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que prevê o cumprimento da pena após sentença condenatória de segunda instância, não é suficiente para a prisão, uma vez que outros recursos ainda poderão ser impetrados.


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