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09 de abril de 2019, 21h52

STJ pode julgar recurso de Lula no caso triplex nesta quinta

Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa do ex-presidente de enviar o processo para a Justiça Eleitoral

Foto: Ricardo Stuckert

Existe a possibilidade de a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar nesta quinta-feira (11) o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação no caso do triplex do Guarujá.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (9), ao STJ um parecer contra a solicitação da defesa de Lula de enviar o processo para a Justiça Eleitoral.

O recurso do ex-presidente contra a condenação no caso do triplex, que não é de propriedade de Lula, teve prosseguimento negado pelo ministro Felix Fischer, relator no STJ.

Por esta razão a defesa recorreu, por intermédio de agravo, para que o caso seja levado à Quinta Turma, colegiado composto por cinco ministros.

Instância superior

Quando o caso for para a Quinta Turma do STJ será a primeira vez que um órgão colegiado de uma instância superior irá se manifestar a respeito do processo que condenou Lula.

A defesa do ex-presidente tenta anular inteiramente a ação penal, alegando, entre outras razões, parcialidade do então juiz Sérgio Moro, responsável pela condenação na primeira instância.


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