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Por Marcelo Auler, em seu blog
A quinze dias do primeiro turno das eleições, a movimentação em torno de Adélio Bispo de Oliveira, réu confesso da facada desferida contra o presidenciável Jair Bolsonaro, em 6 de setembro, no centro de Juiz de Fora (MG), desperta a atenção das assessorias jurídicas de candidatos receosos de possíveis surpresas/armações que possam estar sendo urgidas na tentativa de interferir no resultado do pleito.
Coincidência ou não, nessa última semana, ao mesmo tempo em que a Polícia Federal solicitou mais 15 dias para concluir a investigação que prometera entregar dia 21 passado (sexta-feira), ocorreu um súbito interesse de órgãos de imprensa para entrevistarem Bispo, o agressor. Dos três pedido protocolados, dois deles – da revista Veja e de Roberto Cabrini, do SBT –, foram autorizados, mas, segundo consta, ainda não realizados. Um terceiro, de O Globo, está pendente de despacho.
O deputado Fernando Francischini, delegado federal licenciado e líder do PSL – partido de Bolsonaro – na Câmara Federal, até tentou bloquear as autorizações. Alegou que isso poderá ser prejudicial à candidatura. Porém não encontrou respaldo, O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal em Juiz de Fora, não viu motivo para atender ao deputado e manteve as duas decisões. Embora não tenham se manifestado até o momento, na cúpula do PT também há preocupação com esta movimentação.
Tratamento diverso
Bispo encontra-se em prisão preventiva, enquanto a polícia trabalha no inquérito que servirá de base a uma ação penal a ser aberta a partir da denúncia pelo Ministério Público Federal. Está em um presidio cujo acesso, teoricamente, é limitado e controlado.
Ainda assim dois juízes federais autorizaram jornalistas a entrevistá-lo. Além de Savino, o juiz corregedor dos presídios em Campo Grande, Dalton Igor Kita Conrado, também teve que ser ouvido, pois controla o acesso à penitenciária. Mas não se opôs ao ingresso de jornalistas.
Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma antecipação de pena a partir de uma decisão que fera a Constituição justamente por não respeitar a presunção de inocência que deve existir até o trânsito em julgado de uma sentença criminal.
Está recolhido a uma sala de estado maior – cujo acesso, teoricamente, é bem menos limitado do que em um presídio de segurança máxima. Ainda assim, teve todos os pedidos de entrevistas formulados por jornalistas negados pela juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execução Penal em Curitiba.
Oficialmente, os advogados de Bispo, notadamente Zanone Manuel de Oliveira Júnior, de Contagem (MG) e Fernando Costa Oliveira Magalhães, de Lagoa Santa (MG), que o visitaram no presidio federal de Campo Grande (MS) na quinta e na sexta-feira, garantem que ele sustenta a mesma versão apresentada logo após seu gesto transloucado, no centro de Juiz de Fora, em 6 de setembro. Insiste que foi um ato solitário, sem mandantes. No dia em que foi preso, confessou ter agido “a mando de Deus”.
Curiosamente, uma semana antes de pedir à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) a prorrogação do inquérito, a Polícia Federal foi à penitenciária de Campo Grande. Sem qualquer comunicação à defesa do preso, tomou seu terceiro depoimento. Até sexta-feira (21/09) os advogados desconheciam o teor deste novo interrogatório. Souberam da versão apresentada pelo cliente.
De pronto, encaminharam à Justiça dois pedidos. Em Juiz de Fora, na 3ª Vara Federal, pediram acesso à integra do documento. Em Campo Grande, informaram ao juiz corregedor Dalton Igor Kita Conrado (da 5ª Vara Federal) que não foram avisados do depoimento no presídio à Polícia Federal, o que teria causado surpresa ao magistrado. Reivindicaram que o fato não ocorresse novamente.
Como ninguém esclarece o que foi falado neste novo interrogatório do dia 13, suspeita-se que ele tenha motivado o pedido de prorrogação do prazo. Um dos defensores admitiu essa hipótese. Afinal, dias após o atentado, a polícia, convencida de que o atentado foi um ato de um “lobo solitário”, tal como definiu o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prometia encerrar a o IPL em 15 dias. Prazo que venceria sexta-feira (21/09). Na véspera pediu a prorrogação. Oficialmente, o adiamento é atribuído à necessidade de concluírem os laudos periciais no notebook e celulares encontrados com Adélio Bispo.
Cumprindo-se o novo prazo, o relatório da investigação poderá ficar pronto na véspera do primeiro turno da eleição. Vazará, como ocorreu com a Operação Lava Jato, em outubro de 2014, no segundo turno da eleição presidencial?
Os dois fatos – prorrogação das investigações e súbito interesse da imprensa em ouvir o réu-confesso – provocam sérias suspeitas sobre uma possível utilização política do atentado na reta final do primeiro turno. da campanha eleitoral.
Não será a primeira vez que se recorrerá à exploração de casos policiais na expectativa de se interferir no resultado do pleito.
Os exemplos mais famosos se deram nas disputas dos segundos turnos de 1989 (Fernando Collor versus Luiz Inácio Lula da Silva) e, mais recentemente, em 2014, quando Dilma Rousseff e Aécio Neves concorreram.
Em 2014, na acirrada disputa entre Dilma e Aécio, a revista Veja antecipou sua edição 2397 na qual publicava o depoimento do doleiro Alberto Youssef. Embora devesse estar sob sigilo foi devidamente vazado sem qualquer consequência. Nele, o doleiro afirmava que a candidata à reeleição, bem como seu padrinho político, o ex-presidente Lula, tinham conhecimento de toda a bandalheira que ocorria na Petrobras.
Decorridos quatro anos desde que o vazamento veio a público na tentativa frustrada de impedir a reeleição de Dilma, ela até hoje jamais foi denunciada por qualquer caso do chamado Escândalo da Petrobras. Da mesma forma, Lula jamais teve comprovado seu envolvimento. Foi condenado e preso em um processo julgado apressadamente em duas instâncias, sem que apontassem provas concretas. Respaldaram-se apenas na deleção de outro réu. Um julgamento que vem sendo considerado suspeito por mais de uma centena de juristas, brasileiros e estrangeiros, que analisaram os autos.
A pressa no julgamento e a prisão sem o trânsito em julgado da sentença – com o que ferem frontalmente a Constituição – são vistos pelos críticos da decisão judicial como artimanhas judiciais para impedir a candidatura do ex-presidente. Liderando todas as pesquisas de opinião, tinha possibilidades de vencer no primeiro turno.
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