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A manobra realizada por Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), no pedido a Alexandre de Moraes para abrir investigação contra fake news e ameaças recebidas por membros da corte via redes sociais isolou os dois ministros e abasteceu a artilharia de aliados de Jair Bolsonaro (PSL) na guerra travada contra a instância judicial.
Ao ignorar a posição de Raquel Dodge, pedindo o arquivamento do inquérito - o que foi rechaçado por Moraes - e prorrogando a investigação por mais 90 dias, Toffoli atrai os holofotes que pairavam sobre o Planalto para a Corte, tirando o foco da política atabalhoada de Bolsonaro.
Reportagem de Rafael Moraes Moura, Tânia Monteiro e Breno Pires na edição desta quarta-feira (17) do jornal O Estado de S.Paulo, mostra que as ações isolaram Toffoli e Moraes, desencadeando um fenômeno raro nos tempos atuais: colocar lado a lado o Palácio do Planalto, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria-Geral da República, integrantes do Congresso Nacional e a cúpula dos militares.
Coube a Marco Aurelio Mello, mais uma vez, ser a voz do descontentamento da corte, dizendo que a censura aplicada por Moraes a dois veículos da extrema-direita "é um retrocesso em termos democráticos". Segundo a reportagem, aos menos três outros ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão de Moraes, por avaliarem que ela contraria decisões recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa.
Entre os militares, a reação foi de perplexidade. Além do comandante do Exército, Edson Pujol, e do ex-comandante, general Eduardo Villas Bôas, dezenas de generais da ativa e da reserva, inclusive do Alto Comando, mandaram mensagens se solidarizando com Paulo Chagas, general da reserva, amigo de Bolsonaro e alvo de ação de busca e apreensão.
Saída honrosa
Segundo Vera Magalhães, na mesma edição de O Estado de S.Paulo, há um movimento sendo articulado para buscar uma saída honrosa aos dois ministros. Dodge deve recorrer da decisão de Moraes e mandar o recurso ao plenário do STF, forçando os demais ministros da Corte a se posicionarem quanto ao mérito do inquérito e de algumas das medidas polêmicas tomadas nele.
No Congresso, já se discute a possibilidade de apresentação de alguma emenda à Constituição resguardando de maneira mais clara o direito à opinião e rechaçando iniciativas que resvalem para censura ou restrição a liberdades individuais.
Uma coisa Moraes e Toffoli conseguiram rapidamente: tirar Bolsonaro e sua política do foco e colocar o presidente como pretenso defensor da liberdade de expressão.