TRF-4 mantém Sergio Moro em ações contra Lula

Tribunal federal nega recursos da defesa do ex-presidente para afastar juiz das ações, que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba

(Foto: Ricardo Stuckert)
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[caption id="attachment_136051" align="alignnone" width="1024"] Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula[/caption] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, nesta quarta-feira (4), duas solicitações de exceção de suspeição feitos pelos advogados do ex-presidente Lula. Os recursos pediam o afastamento de Sergio Moro da condução dos processos do sítio em Atibaia e do Instituto Lula, segundo informações do G1. Os processos tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, primeira instância da Operação Lava Jato, e ainda não tiveram sentença.

A decisão foi unânime. A defesa ainda pode recorrer com o recurso de embargos de declaração. O TRF-4 havia julgado outros pedidos de suspeição contra Moro, todos negados. “A participação de eventos com ou sem a presença de agentes políticos não macula a isenção do juiz, em especial porque possuem natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, sendo notório que em tais aparições não há pronunciamentos específicos a respeito de processos em andamento”, afirmou o o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Para pedir o afastamento do juiz, a defesa de Lula alegou que Moro não poderia fazer os julgamentos, devido à sua participação em um evento promovido pelo grupo empresarial Lide, em Nova Iorque, em maio deste ano. O juiz foi palestrante do evento. Os advogados do ex-presidente consideram a presença de Moro “incompatível com a imparcialidade que se espera de quem julgará a demanda criminal”, apontando que se trata de evento de natureza político-eleitoral.

O grupo Lide foi fundado pelo ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB), que atualmente é presidente licenciado do comitê executivo do grupo. A defesa cita, inclusive, uma fotografia de Moro e Doria, tirada durante um jantar ao longo do evento.