Tribunal de Haia confirma que denúncia contra Bolsonaro por ataques a povos indígenas está em avaliação

Iniciativa da Comissão Arns e pelo CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos) pede que o presidente brasileiro seja investigado pelo crime de incitação ao genocídio

Um comunicado emitido pelo Tribunal Penal Internacional nesta segunda-feira (14) confirmou que o organismo está avaliando denúncias apresentadas contra o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, por sua responsabilidade em crimes contra nações indígenas brasileiras.

Segundo o documento do organismo sediado em Haia, Bolsonaro foi acusado de “incitação ao genocídio e ataques sistemáticos contra os povos indígenas”, por iniciativa da Comissão Arns e do CADHu (Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos), entidades receptoras do comunicado desta segunda.

O blog do jornalista Jamil Chade, do UOL, mostrou um trecho do comunicado do Tribunal Penal Internacional, o qual diz que os juízes estão “analisando as alegações identificadas, além d outras comunicações relacionadas e informações disponíveis (…) O objetivo desta análise é avaliar se, com base nas informações disponíveis, os supostos crimes parecem estar sob a jurisdição do Tribunal Penal Internacional e, portanto, justificam a abertura de um exame preliminar sobre a situação em questão”.

“A análise será realizada o mais rápido possível, mas saiba que uma análise significativa destes fatores pode levar algum tempo (…) Assim que for tomada uma decisão sobre se existe uma base para prosseguir, nós o aconselharemos prontamente e forneceremos as razões para a decisão”, acrescenta a carta.

Tal situação não significa o início formal de uma investigação contra o presidente brasileiro, mas pode ser considerado um primeiro passo para que esta possa vir a acontecer no futuro, já que o Tribunal considera o tema digno de observação.

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Victor Farinelli

Jornalista formado pela Universidade Católica de Santos, há 15 anos é correspondente na Argentina (2004 e 2005) e no Chile (desde 2006).

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