A solicitação do ministro Edson Fachin, de se transferir da Segunda para a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), promete causar muita polêmica. Há dúvidas sobre qual será o destino das ações ligadas à Lava Jato, cujo relator é Fachin, de acordo com reportagem Sérgio Rodas, no Conjur.
No entendimento da presidência da Corte, ao mudar de Turma, o relator leva os novos casos da Lava Jato, que passariam a tramitar na Primeira Turma. Entretanto, nos julgamentos dos processos que já estão em curso, Fachin retornaria à Segunda Turma.
O gabinete do ministro tem outra interpretação: ao ser transferido, ele levaria todos os processos. Segundo a tese, Fachin retornaria à Segunda Turma apenas para julgar todos os casos da Lava Jato, antigos e novos.
Nos retornos do ministro à Segunda Turma, quem o substituir no colegiado ficará de fora do julgamento.
A Primeira Turma do STF é composta por Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. A Segunda, por Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques, além de Fachin.
O ministro pediu para ser transferido para a Primeira Turma, nesta quinta-feira (15), depois da aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.
Derrotas
A motivação de Fachin para mudar de colegiado tem origem nas seguidas derrotas que ele colecionou na Segunda Turma, em vários julgamentos da Lava Jato.
No caso mais emblemático, o ministro foi voto vencido e o colegiado decretou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula, anulando as decisões e inutilizando as provas.