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POLÍTICA
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Foto: Reprodução/TV Cultura[/caption]
Sergio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (15), que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT). Com a iniciativa, de acordo com reportagem de André Richter, da Agência Brasil, a empresa terá 24 horas para cumprir a ordem judicial, depois de ser notificada.
A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS). De acordo com a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.
Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas fake news, com difamações contra a candidata. Segundo os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.
“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, afirmou.
Foto: Reprodução/TV Cultura[/caption]
Sergio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (15), que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad (PT). Com a iniciativa, de acordo com reportagem de André Richter, da Agência Brasil, a empresa terá 24 horas para cumprir a ordem judicial, depois de ser notificada.
A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS). De acordo com a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social.
Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas fake news, com difamações contra a candidata. Segundo os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo.
“Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, afirmou.