A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que permite a criação da federação partidária. O PCdoB era o principal defensor da pauta, que agora segue para sanção presidencial.
O PL 2522/15 foi aprovado por 304 favoráveis e 119 contrários. A proposta já valeria para as eleições de 2022. As federações se submetem às mesmas regras impostas a partidos, com programa, estatuto e direção comuns.
PT, PL, PP, MDB, Republicanos, PSB, PDT, Solidariedade, PSC, Pros, PTB, Podemos, PSOL, PCdoB, Cidadania e Rede orientaram voto a favor do texto. PSL, PSD, DEM e Novo, por sua vez, foram contrários.
O relator do texto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), destacou que "diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento com o término do pleito eleitoral" e "funcionam, em todos os seus aspectos, como um só partido e, dessa forma, terão uma atuação dentro do próprio Legislativo".
"Participam dos diversos pleitos que ocorrerem durante a sua vivência, como uma só agremiação, inclusive no que se refere à escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes. Como um só partido, participam do rateio dos recursos públicos relativos ao funcionamento dos partidos e do financiamento eleitoral", destrinchou.
PCdoB comemora
A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, celebrou: "Grande vitória! Câmara acaba de aprovar o PL 2522/15 que institui a federação partidária. Comemoramos este avanço no processo democrático, que garante pluralidade, fortalece o conteúdo programático das eleições e preserva a identidade dos partidos. Ganha o Brasil e a Democracia!".
"VITÓRIA DA DEMOCRACIA!!! A Câmara acaba de aprovar, por 304 votos favoráveis contra 119, as federações partidárias!! É o fortalecimento da democracia brasileira através de um modelo de aliança partidária. Chile, Uruguai, Alemanha e Portugal utilizam modelos similares com êxito", tuitou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).