O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), vai publicar decreto nos próximos dias permitindo que municípios do estado tenham autonomia para fazer internações compulsórias de suspeitos de terem sido contaminados pelo coronavírus.
“O decreto trata de questões emergenciais como orientação para formalizar necessidade de contratação de leitos, de contratação na rede privada e o que os municípios podem fazer. A cidade de Paraty teve um caso e ficou sem saber o que fazer. Não precisa ir à Justiça, a internação compulsória, o próprio município pode fazê-la. O munícipio terá autonomia para fazer a internação compulsória. Estamos fazendo a análise jurídica para soltar o decreto”, afirmou Witzel.
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro concedeu no mês passado à cidade de Paraty o direito de manter a internação compulsória de um casal de franceses suspeitos de terem contraído o coronavírus. O exame acabou dando negativo.
Com informações da coluna de Bela Megale