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OPINIÃO
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Após seis meses de “balbúrdias” no Ministério da Educação, com trocas de comando, corte de verbas da escola básica até a pós-graduação e outros absurdos, o governo Bolsonaro apresentou seu primeiro projeto para a área: o Future-se. Ele foi exposto na semana passada pelo ministro Abraham Weintraub, que diz ter como objetivo fortalecer a autonomia financeira das instituições federais de educação, ciência e tecnologia , Instituindo contratos de gestão firmados pela União com Organizações Sociais (OS).
Na prática, o projeto visa desresponsabilizar a União do seu compromisso com a educação pública e sua, mais do que necessária, expansão. Seguindo a lógica de destruir as bases de um país soberano e desenvolvido, o que o Future-se (que deveria chamar-se Desmanche-se) pretende é entregar o patrimônio acumulado pelo sistema federal de ensino ao mercado para sua comercialização e financeirização. Autoriza, por exemplo, o Ministério da Educação a doar bens imobiliários da União para financiar um fundo gerido pelas organizações privadas.
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É uma reforma privatista da educação, que agride a autonomia das instituições federais de ensino e transfere para entidades privadas (organizações sociais) o processo de gestão dos recursos relativos a investimentos em empreendedorismo, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Na prática, inicia-se uma privatização das universidades e institutos federais, ameaçando o tripé ensino/pesquisa/extensão e os programas de assistência estudantil. Parcerias com a iniciativa privada já são comuns na universidade brasileira, mas elas se dão mantendo o caráter público e respeitando a autonomia universitária. Entretanto, o custeio da universidade não pode ser terceirizado.
Da escola infantil até a universidade, o Brasil tem uma dívida enorme com seu povo, que sempre foi excluído dos bancos escolares. Para dar oportunidade a milhões de jovens, os governos Lula alçaram a educação como prioridade e parte de um projeto de desenvolvimento nacional.
Um dos programas mais importantes foi a expansão do ensino superior e técnico profissionalizante. Foram criadas 18 novas universidades federais e 173 campi universitários. Também foram implantados mais de 650 institutos federais de ensino.
É justo e necessário buscar novas formas de financiamento para todas as etapas educacionais, da creche até a pós-graduação. A ideia de carimbar recursos diretos para a área veio nos governos Lula, com a destinação dos recursos oriundos do Pré-sal para investir na universalização da educação pública. Infelizmente, foi uma das primeiras medidas atacadas depois do Golpe de 2016 e foi cancelada ainda no governo Temer.
Outras iniciativas podem ser criadas com o objetivo de financiar a educação, mas devem ter o Tesouro da União como vértice. No segundo semestre, o Congresso vai se debruçar sobre a reforma tributária. Seria justo criar um imposto sobre grandes fortunas (IGF), incidindo em patrimônio acima de 10 bilhões. Ele poderia gerar uma arrecadação em valor próximo de 0,63 % do PIB, aproximadamente 37,1 bilhões, que podem ser destinados diretamente à educação pública.
O Brasil tem que dar oportunidade para a juventude que espera ingressar na formação tecnológica, no ensino universitário e na pós-graduação. E o custeio tem que ser feito pela União. Este é o caminho, ao contrário do processo de privatização proposto com o Future-se, que usa do futuro para destruir o presente.