Escrito en
OPINIÃO
el
O ano de 2020 se inicia num quadro desfavorável para as forças democráticas e populares no Brasil. Desde a posse de Bolsonaro, o país vive um processo de profundos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, à soberania nacional, ao meio ambiente, à cultura e, mesmo, a conquistas civilizatórias básicas. Esse processo, que começou a ser ensaiado com Michel Temer na presidência, se acentuou enormemente em 2019.
O presidente não faz segredos de que governa para os ricos e o grande capital. Retomou, inclusive, algo dito na campanha: “As pessoas têm que decidir se querem emprego ou direitos”.
Se tiver forças para tal, Bolsonaro implantará uma ditadura. Mas isso não depende só de sua vontade. Numa empreitada como essa não teria apoio da maioria da população e nem mesmo de instituições majoritariamente conservadoras, ou até reacionárias, como o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). A própria mídia, extremamente concentrada e funcionando muitas vezes como uma espécie de estado-maior da burguesia, veria com restrições um passo como esse. No momento, a dominação de classe não corre riscos e a burguesia tem carradas de razão para estar satisfeita com o quadro atual. Aquelas instituições citadas acima comungam das posições de Bolsonaro no que toca à política econômica e à entrega da soberania nacional, mas não o apoiariam numa aventura de atropelo às liberdades. Não por apego à democracia, mas porque perderiam privilégios e poder. Assim, preferem uma democracia liberal - sempre esvaziada de substância, claro. Isso ajuda a conter eventuais planos ditatoriais do capitão.
Não é de se afastar, inclusive, a hipótese de que Bolsonaro seja descartado pelas classes dominantes depois de fazer o trabalho sujo com sua política de arrasa-quarteirão, que aniquila direitos e garante a ampliação das margens de lucro nos atuais tempos de crise. Hoje, ele é útil. Seu prestígio de massa ajuda a aprovação do saco de maldades.
O próprio bolsonarismo sabe que os liberais não estão com ele incondicionalmente. Aliás, nas passeatas que andaram fazendo os setores mais fascistizados da direita, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e ministros do Supremo foram alvos de hostilidades e críticas. A eles, e já não mais a segmentos de esquerda ou do PT, estiveram reservados os maiores ataques.
Assim, se não há unidade nas classes dominantes em torno de uma proposta de fechamento do regime, o projeto econômico implementado pelo “chicago boy” Paulo Guedes é amplamente apoiado pela burguesia e pelas principais instituições do país: Congresso, cúpula do Judiciário e Forças Armadas.
Nesse quadro, é preciso que as esquerdas não se limitem a zombar das patacoadas de Bolsonaro e do analfabetismo de alguns de seus ministros. É bom lembrar que, enquanto isso ocorre, nada do que era essencial na política de Paulo Guedes foi derrotado no Congresso. O que não foi integralmente aprovado, ou era uma espécie de “bode”, proposto para ser negociado depois, ou ficou para um segundo tempo e permanece na ordem do dia.
Mas, como chegamos a essa situação e o que levou um medíocre deputado protofascista, integrante do baixo clero da Câmara, a conquistar a presidência da República.
É bom lembrar que, como pano de fundo existe uma profunda reconfiguração do mundo do trabalho, que afeta boa parte dos países. Basta ver o quadro da Europa. O próprio Brasil mudou muito. Não é mais o mesmo país da luta pelas diretas ou o dos movimentos do ABC e de outros trabalhadores organizados. O metalúrgico grevista de ontem está desempregado, fazendo biscates ou vendendo laranjas numa banca na rua. O trabalhador de nível superior de ontem dirige Uber. Não à toa, o Clube de Engenharia estima em 150 mil o número de engenheiros atualmente desempregados no país.
O crescimento da violência é outro fator que adubou o terreno para a direita. A segurança pública é uma demanda legítima da sociedade. O aumento da violência tem, em sua origem, a exclusão social, sabe-se. Mas nem todo mundo tem essa consciência diante da criminalidade. E nesse debate a direita navega com mais desembaraço do que as esquerdas. Embora as propostas de Bolsonaro e seus adeptos sejam, em sua maioria, demagógicas, supostamente elas trazem soluções mais imediatas. Por isso, a violência foi decisiva para carrear apoio para a direita.
Há, também, os erros do PT. É inaceitável a recusa de tratar deles abertamente, como prefere Lula. Não basta afirmar, como fazem alguns, que os governos petistas foram os melhores do país nos últimos anos. Ora, o objetivo era apenas ser melhor do que os militares da ditadura, que Sarney, Collor ou Michel Temer?
Claro que os governos petistas foram melhores, até porque tiveram políticas localizadas de inclusão social, como valorização do salário-mínimo, Bolsa Família, apoio à agricultura familiar etc.
Mas mesmo petistas admitem que seus governos não estimularam a organização dos trabalhadores, não buscaram um fortalecimento de sua consciência, mas apenas favoreceram o seu ingresso no clube dos consumidores. E, assim mesmo, por um determinado tempo, ajudado por fatores externos. Com o acirramento da crise, até isso se esvaiu. E o apoio desapareceu em boa parte. Dilma – que, aliás, cometeu um estelionato eleitoral reconhecido até por Lula ao entregar a condução da política econômica a um representante dos banqueiros, hoje na equipe de Bolsonaro - foi deposta com as ruas praticamente vazias.
O PT não se dispôs a fazer mudanças estruturais, mesmo que nos marcos do capitalismo, como as reformas política, agrária, tributária e nos meios de comunicação, para ficar apenas nestes exemplos. E havia amplo espaço para isso no início de seu período no governo. Mais: era uma expectativa geral. Um dado é sintomático: além de o monopólio da mídia nas mãos dos grandes conglomerados de direita ter se fortalecido nos governos petistas, nunca foram fechadas tantas rádios comunitárias como nos governos Lula e Dilma. Como explicar?
A questão da chamada governabilidade foi tratada de forma cega. Os governos petistas em vez de buscarem apoio na sociedade e nos trabalhadores preferiram o caminho da distribuição de espaços de poder, entregando até mesmo importantes ministérios para gente como Geddel, Crivella, Sarney e toda a gang que sempre deu as cartas na política brasileira. Essa gente mais tarde lhes puxou o tapete. Na mesma direção, o PT auxiliou o crescimento de setores evangélicos de extrema direita, liderados por bispos e pastores corruptos e extremamente reacionários, na esperança de trazê-los para seu lado em troca de generosos espaços no aparelho de Estado. Não conseguiu, ajudou a que aumentassem sua força. Eles ajudaram a derrubar Dilma e, hoje, são uma importante base de apoio para Bolsonaro.
Há, ainda a questão da corrupção. Tratar disso não é ser udenista, como afirmam alguns. A corrupção no Brasil não nasceu com o PT, claro. E, certamente, ele não foi o partido mais corrupto ao longo da história. Mas o fato é que, no imaginário de muita gente na sociedade, o assalto aos cofres públicos tornou-se marca registrada do PT. Até porque a mídia monopolista e o Judiciário trataram a corrupção do partido e de seus integrantes com muito mais rigor do que faziam com a direita.
É preciso se ter em conta que, por mais grave que seja o desvio de recursos públicos que poderiam estar sendo usados para beneficiar a povo, há algo pior com a corrupção: a desmoralização da política. Uma atividade que, exercida com espírito público, seria a mais nobre na sociedade, passa ser vista como o lugar, por excelência, dos bandidos de colarinho branco e espertalhões. E, como fora da política não há perspectiva de mudança, a desmoralização dessa atividade tem consequências profundamente nocivas para a sociedade e põe água no moinho do conservadorismo.
Essa situação permitiu a Bolsonaro surfar num discurso de renovação e moralidade, apresentando-se como representante da antipolítica num quadro de crise de representação. Mas estava sintonizado com o clamor popular. Logo ele que sempre esteve muito longe de ser exemplo de ética...
O bolsonarismo tem traços de fascismo e aglutina um segmento fanatizado, intolerante e violento. Diferentemente dos exemplos clássicos alemão e o italiano, porém, não se organiza em torno de um partido. Outra diferença – fundamental - é que, enquanto o fascismo clássico era nacionalista, Bolsonaro é abertamente entreguista. Bate continência para a bandeira americana e bajula de forma desavergonhada Trump, cujo boné de campanha é usado por um de seus filhos.
No fundo, Bolsonaro e sua gente têm vergonha do Brasil real. Gostariam de ser norte-americanos. Não à toa o vice-presidente Hamilton Mourão referiu-se à “malandragem” do negro e “preguiça” do índio como dois componentes do povo brasileiro. Fique claro que as duas expressões “malandragem” e “preguiça” foram usadas no sentido negativo.
Vale a pena, ainda, dizer algo a respeito do espaço ocupado pelas chamadas pautas identitárias na pregação de boa parte das esquerdas. Em sua maioria, essas pautas são justas. Mas, se tem comprovada eficácia para eleger candidatos em eleições parlamentares, não podem ocupar espaço central no programa das esquerdas num país com as desigualdades sociais do Brasil. Basta ver que todas essas pautas – mulheres, LGBT, racismo e outras - não só são palatáveis à direita moderna, como são endossadas por ela e seus representantes mais destacados, como Fernando Henrique Cardoso, por exemplo. Até a Globo expressa esse apoio em sua programação. Só este fato já deveria levar as esquerdas à reflexão.
Além disso, algumas formas como se expressaram certas pautas identitárias, em especial as relacionadas a costumes, não mostraram preocupação em agregar e influenciar, mas em agredir quem não está de acordo com elas. Foi o caso do uso de crucifixos simulando vibradores em manifestações de feministas – fato explorado pela direita - ou mesmo da peça do Porta dos Fundos retratando Jesus como gay (não se confunda esta crítica com a defesa da censura àquela peça). Evidentemente, não se trata de abandonar pautas relacionadas com costumes, mas de rever seu lugar numa plataforma de esquerda e repensar certas formas de luta que mais atrapalham do que ajudam a esquerda e aos setores progressistas.
Recentemente surgiu um dado novo no cenário político: a libertação de Lula. É uma libertação com claros limites. Mesmo que não volte para a prisão – e isso é incerto – Lula está limitado em seus movimentos. Não pode, por exemplo, disputar eleições, barrado por uma lei absurda – a do Ficha Limpa – sancionada por ele próprio, quando presidente. Era uma época em que o moralismo era uma bandeira cara ao PT, e a sanção veio mesmo que se soubesse que tal lei poria um poder absurdo nas mãos de tribunais de segunda instância, quase todos dominados por oligarquias regionais.
Mas quais serão os efeitos da soltura de Lula? Num primeiro momento houve a impressão de que ela poderia ser decisiva para mudar a conjuntura. Logo, no entanto, essa expectativa se amainou - seja porque Lula está muito tímido em suas movimentações, seja porque, como era de se esperar, a grande imprensa não lhe dá muito espaço. Apesar disso, seria um erro ignorar que ele ainda é o maior líder popular do país e que sua atuação pode trazer novos dados para a situação política. Há, então, um ponto de interrogação.
O que nos espera este ano de 2020? É difícil dizer. De qualquer forma, mais dia, menos dia, a insatisfação com a perda de direitos vai aflorar e o Brasil seguirá o caminho de outras nações latino-americanas, com protestos de rua.
Quem será o protagonista principal de um movimento de mudanças? Provavelmente não será a classe operária, mas um espectro mais amplo de trabalhadores e estudantes. Parece razoável prever que a resistência vai ter como bandeiras a demanda por melhores serviços públicos e por qualidade de vida no geral, e que terá na vanguarda um segmento muito mais amplo de trabalhadores assalariados, muitos deles da chamada classe média.
Se isso é verdade, pode não representar um fenômeno apenas conjuntural e ser consequência da reconfiguração do mundo do trabalho já mencionada. Afinal, a classe operária vem diminuindo numericamente e seu peso político tem decrescido no mundo todo. Assim, talvez seja preciso rever algumas certezas encampadas há mais de um século pela esquerda marxista. Entre elas, a de que uma revolução anticapitalista, ou mesmo uma resistência radical à perda de direitos trazida pelo ultraliberalismo, como a face mais dura do capitalismo, terá a classe operária em sua vanguarda.
Eis uma questão importante para reflexão.