Revoluções democráticas no século XXI – Por Valerio Arcary

Para marxistas é muito importante distinguir o que são crises de governo e crises de regime, em especial, quando o governo se fragiliza, mas o regime se fortalece

Nós reconhecemos a nossa velha amiga, nossa velha toupeira que sabe tão bem como trabalhar no subsolo e, de repente, aparecer: a revolução.

Karl Marx

Existem debates na esquerda que foram resolvidos pela história e outros que permanecem em aberto. O problema teórico é saber diferenciar uns dos outros. Três conclusões históricas são chaves quando pensamos o destino das revoluções contemporâneas.

A primeira é que depois da restauração capitalista na ex-URSS nunca mais venceu, em nenhum continente, uma revolução social anticapitalista. A última revolução social vitoriosa ocorreu no Vietnam em 1975 com a derrota militar do imperialismo norte-americano. Não faltaram processos revolucionários nos países da periferia do capitalismo. Mobilizações de muitos milhões nas ruas derrubaram governos na África do Sul, na Tunísia e no Egito, na Indonésia e nas Filipinas, ou na Argentina, Equador, Bolívia, ou derrotaram golpes bonapartistas como na Venezuela. Mas nenhuma delas cruzou o rubicão do capitalismo. Depois de quarenta anos parece incontroverso que ficou mais difícil. As polêmicas entre distintas explicações merecem ser feitas. Que não tenham ocorrido até agora não demonstra que não é possível. Mas ficou mais difícil.

A segunda é que durante a etapa do pós-guerra, entre 1945 e 1989, só triunfaram revoluções democráticas contra tiranias. Até então, nunca uma revolução política tinha triunfado diante de regimes democrático-liberais, somente contra ditaduras. Os regimes democráticos eram quase exclusivos dos países centrais, e ofereciam uma blindagem intransponível para mobilizações de massas com impulso revolucionário contra governos eleitos, mesmo quando mergulhados em grave crise social e política, como na França e na Itália depois de 1968. Os meses do “verão quente” de 1975 em Portugal, o mais periférico dos países europeus, quando o regime democrático-eleitoral ainda não estava estável, depois de uma ditadura de quase meio século, foi a última situação revolucionária em que se desenvolveram organismos de poder popular em escala de dualidade de poderes, e foi interrompida com o golpe militar-institucional do 25 de novembro.

A terceira é que, depois da restauração capitalista foi confirmado no laboratório da história que era possível a estabilização de regimes democrático-liberais em países da periferia, sobretudo na América Latina, que tinham sido excepcionais na etapa histórica anterior. Mas, desde então, o tabu histórico caiu. Os regimes democrático-liberais que tinham se demonstrado inexpugnáveis nos países centrais, revelaram-se vulneráveis na periferia. Revoluções democráticas venceram diante de governos eleitos.

A resposta para estes paradoxos não é simples, mas o problema é incontornável. Tem máxima gravidade estratégica no Brasil de 2021, porque o governo de extrema-direita chegou ao poder através de eleições. E já está claro que Bolsonaro não vai “cair de maduro”, por mais inepto, desastroso, absurdo e obtuso que seja. Terá que ser derrubado.

A luta para derrotá-lo exige o despertar de uma disposição revolucionária de massas. Essa vontade, ira e fúria só podem amadurecer, infelizmente, com a experiência pratica do impacto catastrófico da responsabilidade do governo. O drama é que a permanência de Bolsonaro ameaça o regime democrático, mas as instituições do regime que tentam contê-lo, também, o protegem.

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Essa dialética cruel merece análise porque uma vitória contra Bolsonaro não é possível sem que a crise de governo se agrave, também, em crise do regime. Mas exige uma decisão da esquerda de que uma revolução democrática é necessária contra Bolsonaro. Acontece que a esquerda brasileira está muito adaptada ao regime democrático-eleitoral, como ficou demonstrado na dificuldade de resistir ao golpe institucional de 2016 que abriu o caminho para o terrível desenlace que foi a vitória eleitoral de Bolsonaro. 

Há muitos tipos de regime: monárquicos ou republicanos, federais ou unitários, presidencialistas ou parlamentaristas e, na maioria das nações, diversas formas híbridas. Híbridas porque mesclam aspectos de diferentes regimes, amalgamam elementos diversos.

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Para marxistas é muito importante, portanto, distinguir o que são crises de governo e crises de regime, em especial, quando o governo se fragiliza, mas o regime se fortalece. Esta distinção remete ao tema da aferição de qual é, em cada conjuntura, a relação de forças entre as classes. Uma crise de governo se abre quando uma das instituições do regime (em geral, a mais vulnerável: a presidência, nos regimes presidencialistas; o primeiro-ministro ou o ministério, nos regimes parlamentaristas) enfrenta a hostilidade da maioria do povo, ainda que não se tenha aberto uma situação de mobilizações generalizadas.

As outras instituições podem estar, também, abaladas e, nesse sentido, uma crise de governo vem sempre acompanhada por elementos de uma crise de regime. Mas enquanto as mobilizações de massas não se unificam na escala de milhões contra o governo, não é possível uma crise de regime. Hoje no Brasil a tendência à crise política do governo Bolsonaro é, ironia da história, contida, amortizada, neutralizada pela força das instituições do regime, como o Congresso e o STF, que ele e sua corrente neofascista ameaçam.

Enquanto as outras instituições do regime mantêm-se, relativamente, intactas, podem procurar aproveitar o crédito político que ainda possuem para apresentar alternativas para a crise de governo, e encontrar uma saída nos marcos do regime. A crise de meados de 2020 diante da precipitação da pandemia foi contornada com a formação de um segundo ministério: a saída de Sergio Moro e da ala lava-jatista foi compensada pela entrada do centrão. A situação de crise de governo pode tanto retroceder, se a solução política de busca de estabilidade for bem sucedida, quanto pode evoluir.

Mas não tem consistência imaginar que o desgaste do governo Bolsonaro, mesmo com o atraso da vacinação, o desemprego acima de 14 milhões, ou as pressões inflacionárias, irá desembocar, inexoravelmente, em uma crise político-social. É possível, mas se prevalecer a estratégia do quietismo eleitoralista ou aposta na espera das eleições em 2022 é improvável. Este tipo de pensamento fatalista, embora não seja inusitado na esquerda, é superficial. Projeta desejo como realidade. Como o projeto socialista tem pressa, porque a iniquidade do mundo em que vivemos é imensa, não é incomum. Mas é perigoso porque as falsas expectativas são a antessala das desmoralizações.

A história ensina que, quando se abrem processos de crise política, sem crise social gravíssima, crises de governo não evoluem para crises de regime. Porque sem crises sociais sérias, é implausível que uma crise política seja suficiente para despertar para a luta aberta de milhões de trabalhadores e jovens, até então, politicamente, desesperançados. As massas só se levantam com a perspectiva de que podem vencer e, pela luta, mudar os seus destinos.

Em circunstâncias de crise social a maioria dos trabalhadores e do povo compreenderá, a partir de cada confronto, aceleradamente, quais são os interesses que estão em conflito, quais são os fins que são perseguidos, e quais os meios que estão dispostos a usar. Compreenderá mais ou menos rápido, se encontrar nas organizações que reconhece como suas um ponto de apoio para avançar. Este processo é o da construção da consciência de classe. Só é possível, em grande escala, diante do choque de grandes acontecimentos, mas, sobretudo, da presença de uma esquerda que tenha a vontade de derrubar o governo, de liderar uma revolução política.

Em uma palavra, no sentido estratégico, a questão é saber quem está acumulando forças e está se fortalecendo, e quem está ficando mais isolado. Enquanto nenhuma derrota interrompa o processo de radicalização, a sociedade se inclina à esquerda. O que significa essa inclinação à esquerda? Significa o crescente isolamento do governo, incapaz de continuar apresentando o seu poder como aquilo que corresponde aos interesses gerais da nação. Neste processo de mudanças nas relações de forças há passagens que são quantitativas, e outras qualitativas.

O tema não é simples. Não é incomum, por exemplo, que se confunda uma crise política com uma crise de regime. Sem algum grau de crise de regime governos não são derrubados. Uma crise política se abre quando diante de certos conflitos de maior significado, o bloco de partidos de sustentação do governo se divide, expressando as pressões contraditórias das diferentes classes e frações de classe que o apoiam. A burguesia e seus aliados sociais se fracionam sobre o melhor caminho para a preservação de seus privilégios, e o povo vê esta divisão como uma oportunidade.

Uma das principais virtudes do regime democrático para a dominação burguesa é que ele permite absorver, sem maiores sequelas, as disputas interburguesas como parte de uma rotina administrativa do exercício do poder. A crise pode se fechar, se o governo for capaz de rearticular novas alianças que ampliam a sua base social, ou pode se aprofundar, e se tornar um processo crônico.

Em situações reacionárias, em que os trabalhadores estão na defensiva, e suas lutas são, portanto, de resistência, alternam-se conjunturas de maiores ou menores crises políticas, que se abrem e se fecham em função de realinhamentos partidários e parlamentares. Explosões desorganizadas e acéfalas de fúria de setores populares podem acontecer, mas serão inférteis. A tempestade no andar de cima é somente isso, enquanto as massas populares não se colocam em movimento com um programa próprio.

Uma crise de regime é sempre algo, incomparavelmente, mais grave. Só se abre quando são já várias as instituições, além do governo, que estão em causa: os tribunais, ou a polícia, os parlamentos, as assembleias ou câmaras, e as massas perdem as esperanças de que as mudanças às quais aspiram possam ser feitas por dentro do regime. Quando não acreditam mais na espera para colocar o voto nas urnas para levar ao poder a oposição eleitoral. Quando não acreditam mais que a solução passa por entrar com petições na justiça para que os tribunais as protejam. Mas, sobretudo, quando setores organizados da classe trabalhadora e do povo decidem lutar para valer.

Deve se manifestar, também, em um processo de divisão no interior da própria classe dominante, menos na forma de querelas partidárias e parlamentares, que respondem a um jogo de pressão mútua rotineira, mas sobretudo na forma de conflitos entre as instituições (executivo, parlamento e justiça), e no interior delas. É necessário que a crise do regime se agrave, e que se manifestem divisões insuperáveis nas classes dominantes: agora, não mais, na forma de conflitos parciais, mas em uma disputa aberta de direção em torno a projetos, irremediavelmente, contrapostos.

A questão mais importante, todavia, é que a relação de forças não se resume a uma quantificação de para onde pendem, em um determinado momento, as expectativas e opiniões de uma maioria de 50% mais um dos cidadãos. As relações de forças, na luta de classes, dependem, em primeiríssimo lugar, do grau de atividade sindical, popular e política das massas populares. E isso é algo que se pode e se deve medir com critérios objetivos.

A luta contra a ameaça que Bolsonaro representa não deve ser “terceirizada” para o Supremo Tribunal Federal e, menos ainda, para o Congresso. Bolsonaro é instrumental para o programa reacionário de reposicionamento do capitalismo brasileiro no mundo. Por isso, a independência o Banco Central, a PEC emergencial, a reforma administrativa, as privatizações da Eletrobrás e dos Correios. As instituições do regime democrático-liberal não nos protegem do perigo bonapartista. 

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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Valerio Arcary

É professor titular do IFSP. Doutor em história pela USP, estudou na Universidade de Paris e Lisboa entre 1974/78, participou da revolução portuguesa, voltou ao Brasil e se uniu à Convergência Socialista, esteve presente na reconstrução da UNE em Salvador em 1979, na fundação do PT em 1980 e da CUT em 1983, sendo secretário-geral da CUT/São Paulo entre 1985/86. Atuou na Apeoesp entre 1983/90, foi membro da Executiva Nacional do PT entre 1989/92, e foi presidente nacional do PSTU entre 1993/98 e, desde 2016 é membro da Coordenação Nacional do MAIS/PSOL. É autor de O martelo da história, entre outros livros.

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