Na última semana, em 23 de janeiro, uma internauta foi às redes sociais denunciar que teve seu pedido pela colocação de um dispositivo intrauterino (DIU) negado pelo Hospital São Camilo, um hospital da rede particular de São Paulo (SP), que alegou o respeito a “preceitos religiosos” como a razão da decisão. Logo após a denúncia, a Bancada Feminista do Psol na Câmara Municipal entrou com uma ação para obrigar o hospital a realizar o procedimento, mas o juiz do caso rejeitou a limitar para resguardar a “moralidade cristã”.
A ação dos parlamentares do PSOL aponta que a instituição presta serviços para o Sistema Único de Saúde, o SUS, e que a Sociedade Beneficente São Camilo é justamente a mantenedora de cerca de 40 hospitais pelo país. Por essa razão, diz a ação, a instituição deveria estar submetida em primeiro lugar às normas do serviço público.
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O caso foi avaliado por Otavio Tioiti Tokuda, da 10º Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, mas ele discordou dos parlamentares. De acordo com a decisão, a instalação de um DIU “por mera busca de prazer sexual” seria uma prática contrária à chamada “moralidade cristã”.
De acordo com o entendimento do juiz, mesmo que a instituição possa receber incentivos fiscais para colaborar com o SUS, ainda é considerada uma associação civil de direito privado e de caráter confessional católico. Dessa forma, teria resguardado o direito de não realizar tal procedimento.
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“Como se sabe, a vida é direito inviolável para o católico, inclusive na defesa do nascituro, e a busca por métodos anticoncepcionais impede o direito à vida, por mera de busca de prazer sexual, situação que afronta a moralidade cristã. A recusa em fornecer o método contraceptivo, nessas circunstâncias, é legítima, na medida em que ninguém é obrigado a procurar justamente uma instituição de orientação católica para adoção do método”, escreveu o juiz, explicando a razão da rejeição da ação.
A decisão é bastante controversa e, sem dúvidas, exibe uma boa dose do conservadorismo que está presente em nossa sociedade. Silvia Ferraro, uma das covereadoras do Mandato Feminista do PSOL, que entrou com a ação, disse à Folha que a colocação do DIU não seria uma questão de “prazer sexual”, mas de “planejamento familiar”. Ela diz que por conta disso, a recusa não seria legítima e anuncia que tentará reverter a decisão.
Denúncia nas redes e posição do hospital
Em publicação no X (antigo Twitter), na última semana, a usuária Leonor Macedo relatou: “Vocês acham que é fácil ser mulher? Ontem fui a uma consulta no Hospital São Camilo e a médica me informou que não pode colocar o DIU em mulheres porque isso vai contra os valores religiosos da instituição”.
A publicação gerou revolta nas redes sociais. Após a repercussão negativa, o Hospital respondeu aos comentários de internautas no X, afirmando que “por diretriz institucional de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres”.
A instituição disse ainda que só faz procedimentos contraceptivos, como vasectomia ou a colocação de DIU, no caso de endometriose grave. Em outras situações, como a de Leonor, o Hospital diz que “orienta que a pessoa busque a rede referenciada do seu plano de saúde que tenha esse procedimento contemplado”.