O Acordo de Estocolmo: um primeiro passo para a paz ou a sustentabilidade do conflito no Iêmen?

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Em janeiro de 2019, os primeiros caminhões davam entrada no Iêmen com a ajuda humanitária para os habitantes da região de Hodeidah, área próxima do principal porto de abastecimento do país e que não recebia assistência externa desde pelo menos julho de 2018. Estes eram os primeiros resultados do Acordo firmado em dezembro de 2018 em Estocolmo, que davam um paliativo mas não uma solução para o conflito no país.

Por Elcineia Castro e Verônica D'Angelo

 A atual crise no Iêmen ganhou as atuais proporções principalmente após março de 2015 quando uma coalizão liderada pela Arábia Saudita decide intervir no Iêmen por meio de uma ação armada apelidada de Operação Tempestade Decisiva. Após quatro anos de uma intensa guerra civil, o país vive hoje uma crise humanitária que já é considerada pela ONU como a mais grave no mundo atualmente.

Apesar de estar passando por uma turbulência política desde meados de 2011 quando, no contexto das chamadas Primaveras Árabes, o até então presidente do país Ali Abdullah Saleh acaba deixando o cargo após longos 33 anos de governo, sua situação agravou-se com a interferência direta da coalizão liderada pela Arábia Saudita. Segundo dados divulgados no início de 2019 pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA), dos 30,5 milhões de habitantes do país, 24,1 milhões precisam de ajuda humanitária urgente. O fato de grande parte da população depender de ajuda urgente impressiona, mas isso se agrava quando descobrimos que esse número corresponde a um aumento de 63,9% desde que a operação teve início, há quatro anos.

Qual a importância estratégica do Iêmen? Mapa Iemen

Ao contrário de seu vizinho maior, o Iêmen não possui jazidas de petróleo abundantes e atrativas. O país, porém, possui um papel central nos fluxos econômicos ligados ao produto por conta do estreito de Bab el-Mandeb, que faz a ligação entre o mar Vermelho e o oceano Índico. Por ter essa região de passagem, o Iêmen está ligado a grande parte dos carregamentos de petróleo e gás natural que parte do Golfo Pérsico  para Europa e Estados Unidos via Canal de Suez e oleoduto SUMED no Egito. Estima-se que, em média, passem 4,7 milhões de barris de petróleo por dia pelo estreito, sendo considerado um dos mais importantes do mundo.

A questão do controle de Bab el-Mandeb torna-se ainda mais relevante quando analisamos outro local de passagem da região. O estreito de Ormuz, entre os Emirados Árabes Unidos e o Irã, responsável pelo escoamento de um terço do petróleo consumido mundialmente. O acidente geográfico é uma importante arma de barganha do Irã quando ameaçado pelos Estados Unidos com sanções econômicas. Isso porque um eventual fechamento de Ormuz, mesmo que por alguns dias, impactaria não apenas o preço mundial do petróleo, mas traria consequências sensíveis para as importações dos países do Golfo. Bab el-Mandeb torna-se, dessa forma, uma rota alternativa importante para os fluxos comerciais dos países do Golfo, em especial para a Arábia Saudita.

As disputas regionais entre as duas maiores potências do golfo  - Irã e Arábia Saudita -  acabam fomentando o conflito no Iêmen.  Não é a toa que a região sudoeste do país, onde está situado Bab el-Mandeb, é palco das maiores disputas entre grupos governistas (apoiadas pela coalizão saudita) e rebeldes, como os Houthis. O grupo é frequentemente acusado pela Arábia Saudita e pelos Estados Unidos de ser apoiado e financiado pelo Irã. O Irã, por sua vez, apesar de não se mostrar antipático ao grupo xiita, nega reiteradamente estar fornecendo armas aos Houthis.

Arábia Saudita: sustentando a destruição do Iêmen

Em meio ao caos humanitário em que a Guerra do Iêmen, que já dura 4 anos, produziu, o relato de alguns episódios  sobre a participação da Arábia Saudita é necessário. Em dezembro do ano passado, sob pressão da Organização das Nações Unidas (ONU) foi firmado o Acordo de Estocolmo entre os representantes Houthis e os representantes do Governo deposto de Abed Rabbo Mansur Hadi. Os Houtis representam a milícia rebelde, apoiada pelo Irã e que atualmente controla a capital Sanaa, a cidade de Aden ao sul e a maior parte da região habitada do país. O grupo rebelde representa 40% da população iemenita, minoria xiita que alegava sofrer repressão econômica e política pelo governo Hadi. Do outro lado, estão os combatentes do governo de Abd-Rabbu Mansour Hadi, deposto pelos rebeldes Houthis em março de 2015. O presidente iemenita foi para a Arábia Saudita e lá permanecerá até que a coalizão saudita (Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Sudão, Egito, Jordânia e Marrocos) consiga neutralizar as forças dos Houthis. E na sequência, restabelecer o presidente Hadi como presidente.

Mas é importante lembrar que o mesmo Acordo foi proposto dois meses antes, em setembro, mas o mesmo não foi aceito pelos representantes do Governo deposto, apoiado fortemente pela Arábia Saudita e sua coalizão. Uma questão a ser levantada é: o que motivou o Estado saudita a mudar sua posição de contrariedade ao Acordo de Paz, estabelecido pela ONU e num espaço de tempo relativamente curto?

O que ocorreu é que, neste ínterim, a Arábia Saudita foi objeto de uma enorme exposição midiática e atenção internacional, especialmente das potências ocidentais, por conta do assassinato do jornalista Jamal Khashoggi. O corpo da vítima foi encontrado na Embaixada saudita na Turquia. A partir deste momento, a imagem institucional de progresso que o príncipe Mohammed Bin Salman (MBS) estava tentando atrelar ao Estado saudita para o mundo ocidental, com seu projeto “Visão 2030”, ficou bastante abalada. Nesse contexto, países europeus como Alemanha, Dinamarca e Holanda suspenderam a venda de armas ao país como  manifestação de contrariedade à ação saudita no Iêmen. Já o Congresso norte-americano vem tentando aprovar resoluções, desde o final do ano passado, contra a ação saudita no conflito.

Ou seja, a guerra no Iêmen, antes ‘esquecida’, é agora denunciada como a maior catástrofe humanitária deste século. E inserida em uma lógica absolutamente primitiva, em que as bombas tornaram-se irrelevantes, se comparadas à fome, doenças e mortes, causadas pela falta de alimento, remédio e água potável. Já que a maior parte da infraestrutura, que garante o acesso a tais serviços básicos foi estrategicamente destruída pela ação militar saudita, através de bombardeios, via terrestre e aérea.

Diante da virada de contexto, que pendeu contra a Arábia Saudita, apoiar o Acordo de Estocolmo tornou-se uma questão estratégica de projeção internacional. O Acordo só foi firmado na última rodada de negociação da Conferência de Paz sobre o Iêmen, em Estocolmo, em dezembro de 2018. Vale apontar que o conteúdo deste plano de paz é bastante limitado, com uma contida redução de hostilidades entre Houthis e forças do Governo deposto para garantir a entrada de ajuda humanitária apenas para uma parcela da população.

O nível de confiança que deu base ao acordo é tanto que, para aceitar participar da Conferência, a delegação Houthi fez uma exigência: que o enviado especial da ONU para o conflito, Martin Griffiths, estivesse no voo que a levaria a Estocolmo. Os Houthis temiam por um possível desaparecimento ou queda da aeronave quando sobrevoassem o espaço aéreo saudita.

O Acordo de Estocolmo traz um alívio momentâneo, mas não resolve a catástrofe que se abate sobre o Iêmen. O número de civis mortos e infectados por doenças em decorrência da fome, falta de acesso à água potável e remédios só aumenta. Os Acordos, no fim, parecem estar totalmente desconexos da real tragédia humanitária na qual se transformou o conflito. A articulação dos interesses de dominação e influência das potências regionais sobre o território iemenita, com destaque para a monarquia saudita, sustenta a perversa longevidade da guerra no Iêmen.      

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