Centrão impede redução do teto de gastos de campanha eleitoral
15/9/2021 | Respaldado pela oposição e pelo PSL, PT apresentou emenda com o objetivo de reduzir em 20% os gastos máximos de campanha eleitoral
15/9/2021 | Respaldado pela oposição e pelo PSL, PT apresentou emenda com o objetivo de reduzir em 20% os gastos máximos de campanha eleitoral
15/9/2021 | Proposta foi incluída no Código Eleitoral que está sendo votado na casa legislativa; membros do MP também terão que se ausentar das funções 4 anos antes das eleições
9/9/2021 | Projeto prevê quarentena para juízes e militares, além da criminalização da disseminação de fake news e da violência política contra mulheres
25/8/2021 | O texto, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI), ainda precisa de aprovação e proíbe candidatura de juízes, policiais e promotores que tenham se afastado do cargo há menos de cinco anos
16/8/2018 | Vice na chapa do PT, o ex-prefeito citou o artigo 16 do Código Eleitoral que permite que candidatos com registro "sob judice", como é o caso de Lula, participem de atos relativos à campanha