Estimular ou propagar “epidemia” é crime grave. O que dizer de uma pandemia apocalíptica?
25/3/2020 | "As decisões e estratégias erráticas do Governo Bolsonaro caminham em sentido contrário ao que determina a OMS, que denominou a pandemia no Brasil de apocalíptica. Na legislação penal brasileira há uma conduta que encontra tipificação ainda mais grave. Trata-se do crime de epidemia, inserido no âmbito dos Crimes contra a Saúde Pública" - por Larissa Ramina, Carol Proner e Gisele Ricobom