#criminalização

23 de maio de 2019, 16h02

Afirmar-se sapatão é um ato revolucionário: criminaliza, STF. LGBTIfobia, não!

Monica Benicio: “É uma luta histórica que não se iniciou de fevereiro, na primeira votação, para cá. São anos e anos ocupando espaços e construindo coletivamente para avançarmos em nossas conquistas”


16 de abril de 2019, 10h40

Bolsonaro diz que flexibilização da posse de armas enfraqueceu MST

Durante a campanha, o então candidato defendeu o direito de fazendeiros abrirem fogo contra integrantes de ocupações


21 de fevereiro de 2019, 18h55

Com placar de 4 a 0 favorável a enquadrar homofobia como racismo, votação é suspensa

Até o momento, votaram os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso; julgamento não tem data para ser retomado


20 de fevereiro de 2019, 20h22

Celso de Mello: discriminação contra população LGBTI deve ser criminalizada como o racismo

Julian Rodrigues: “Que as lições de Celso de Mello sejam absorvidas e sua posição referendada pelos demais ministros. Será uma vitória importante para nós todos que defendemos a vida e a dignidade humanas”


20 de fevereiro de 2019, 17h06

AO VIVO: STF julga ações que pedem a criminalização da homofobia

Julgamento das ações, que começou na semana passada com a sustentação de advogados, foi retomado nesta quarta-feira (20) com o voto do decano Celso de Mello, que já no início de sua intervenção sinalizou posição favorável ao movimento LGBT; assista


14 de fevereiro de 2019, 23h15

A tardia suprema judicialização da homofobia

Marcelo Hailer faz um recorte histórico sobre a criminalização da homofobia: “Quem ocupa e tem imposto a narrativa sobre as LGBT tem sido a extrema direita sobre uma questão que ninguém deveria ter dúvidas: que atos de ódio contra as LGBT são deploráveis”


14 de fevereiro de 2019, 16h59

AO VIVO: Julgamento do STF sobre criminalização da homofobia

Ministros do Supremo julgam nesta quinta-feira (14) ações que pedem a criminalização da homofobia; assista


14 de fevereiro de 2019, 10h53

#ÉcrimeSim: o STF e a polêmica sobre a criminalização da discriminação contra LGBTIs

Julian Rodrigues: “Se não conseguirmos inscrever a penalização dos atos e falas anti-LGBTI no marco legal brasileiro dessa vez, provavelmente muitos e muitos anos se passarão até que consigamos retomar essa pauta com alguma chance de sucesso”


13 de fevereiro de 2019, 18h39

Julgamento no STF que pode criminalizar homofobia é suspenso

Os debates no plenário foram interrompidos após a leitura dos relatórios e a sustentação de advogados e entidades favoráveis e contrários às ações; ministros votam nesta quinta (14)


21 de setembro de 2017, 14h17

Comissão dos Direitos Humanos do Senado rejeita criminalização do funk

Romário (Podemos-RJ), relator do texto, foi um dos que votaram contra a tese: “Bailes são uma alternativa de diversão para milhões de jovens em nosso país”.


05 de novembro de 2016, 19h02

No MST, Lula manda recado: “Há um processo de criminalização da esquerda no Brasil”

O ex-presidente participou do ato em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), atacada pela policia na última sexta-feira (4). Por Redação O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva foi neste sábado (5) ao evento em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP), e disse que “há um processo em curso […]


05 de novembro de 2016, 12h47

Lula vai ao ato na Florestan Fernandes prestar solidariedade ao MST

A manifestação vai acontecer nesta sábado na própria Escola Nacional Florestan Fernandes, palco da ação truculenta da Policia Civil. Por Redação O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva confirmou presença no ato contra a criminalização dos movimentos sociais e em solidariedade a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema (SP). A manifestação foi convocada […]


04 de outubro de 2016, 15h20

Em marcha histórica, mulheres tomam ruas da Polônia contra criminalização do aborto

Protestos ocorreram em 5 cidades do país; atual legislação permite procedimento apenas em casos de risco ou gravidez resultante de estupro, parecido com o que ocorre no Brasil Por Opera Mundi Milhares de mulheres foram às ruas de diversas cidades da Polônia na segunda-feira (04/10) para protestar contra um projeto de lei que poderá criminalizar […]


03 de outubro de 2016, 18h50

O número de mulheres presas aumentou porque elas estão cometendo mais crimes?

Entre os anos de 2000 e 2014, o encarceramento feminino aumentou 503%. Esse número, no entanto, não quer dizer que cresceu em mais de 500% o cometimento de crimes, mas sim que cresceu a criminalização das mulheres. Para entender essa afirmação é preciso ressaltar primeiro que, de acordo com o Infopen Mulheres, 58% das mulheres […]


14 de setembro de 2016, 11h38

Consulta pública sobre aborto ganha votos a favor após viralizar nas redes

Enquete questiona a população sobre a regulação do aborto no Brasil, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).