#decreto

14 de julho de 2019, 19h53

Para defender armamento, Major Olímpio diz que até “ursinho Pooh pega arma quando ouve barulho”

Na publicação, o senador bolsonarista comentou que, “segundo alguns “istas” e defensores de bandido, o cidadão de bem é perigoso!”


29 de junho de 2019, 23h00

Em seis meses, Bolsonaro só perde para Collor em quantidade de decretos editados

O atual presidente publica em média 1,3 decreto por dia, ficando atrás somente daquele que foi o primeiro mandatário brasileiro eleito depois da redemocratização.


11 de junho de 2019, 16h04

Bolsonaro extingue órgão de combate à tortura do governo federal

Decisão foi anunciada através de decreto nesta terça-feira (11)


29 de maio de 2019, 19h41

Conselho Nacional do Meio Ambiente é reformulado e sociedade civil perde espaço

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro aumentou o número de representantes do governo federal e reduziu a participação da sociedade civil no conselho ligado ao Ministério do Meio Ambiente; entidades como o Instiuto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade (ICMBio) perderam cadeiras


28 de maio de 2019, 19h56

Alencar (PT-SP) quer Moro na CCJ para explicar decreto do porte de armas

Petista quer que o ministro se posicione sobre o decreto das armas de Bolsonaro, principalmente sobre a constitucionalidade da proposta. Se aprovada a convocação, expectativa é que seja mais um vexame para o governo


24 de maio de 2019, 15h52

“Prioridades”: Bolsonaro assina decreto em defesa da tequila mexicana

A partir de agora, só pode ser chamada de tequila se for tequila mexicana, produzida de acordo com a legislação daquele país e por fabricantes autorizados, diz o decreto


22 de maio de 2019, 15h38

Entidades denunciam: Política de morte e o fim do departamento de Aids

“O governo extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas, referência internacional”, diz manifesto


11 de maio de 2019, 12h22

Instagram oficial do governo divulga foto de mãos que imitam armas, marca de Bolsonaro

Imagem de divulgação do novo decreto de armas, com uma clara alusão ao gesto repetido por Jair Bolsonaro e seus seguidores, foi apagada poucas horas após a postagem; "Estimular a violência é esporte para essa turma doente", protestou Paulo Pimenta (PT-RS)


08 de maio de 2019, 20h27

José Guimarães quer barrar decreto de Bolsonaro que facilita acesso a armas de fogo

“O governo pretende entregar o cidadão a sua própria sorte, ao invés de garantir segurança pública de qualidade, uma obrigação do Estado”, justificou o deputado do PT do Ceará


08 de maio de 2019, 19h11

Brasil de Bolsonaro rumo ao talibanato tupiniquim

Bolsonaro está apostando no caos. Quer o país se matando para justificar a matança. É um maluco, mas tem um projeto. Armar seus radicais para que eliminem os críticos e por outro lado dominar pela fé uma outra parte importante do povo


07 de maio de 2019, 17h13

Bolsonaro assina novo decreto que flexibiliza posse e porte de arma de fogo

O novo decreto é direcionado a caçadores, colecionadores e atiradores esportivos que, agora, poderão, por exemplo, andar com armas municiadas e poderão adquirir armamento e munição com mais facilidade; "Não é um projeto de segurança pública, é um direito individual", disse Bolsonaro


12 de abril de 2019, 18h22

Frente Antimanicomial repudia decreto de Bolsonaro que institui nova política de drogas

"Exemplo de política pública formulada em opiniões de pessoas que não sabem o que é Redução de Danos ou simplesmente querem lucrar com o sofrimento humano", diz nolta divulgada pela Frente Estadual Antimanicomial de SP contra o decreto de Bolsonaro que faz o Brasil voltar pelo menos 30 anos no tempo com relação à política de drogas


12 de abril de 2019, 17h34

Fim da democracia participativa e o esvaziamento da democracia brasileira

Jair Bolsonaro publicou decreto que extingue os Conselhos de Direitos criados para consolidar o diálogo institucional entre sociedade e Estado. São mais de 35 órgãos de participação democrática. Este decreto é mais um veloz passo para o desfecho definitivo da democracia brasileira - Por Dimitri Sales


28 de março de 2019, 06h00

Projeto quer derrubar decreto que impede expansão de universidades federais

Iniciativa é dos deputados petistas Zeca Dirceu e Reginaldo Lopes; ministro da Educação diz que não pode responder por 11 mil cortes em instituições de ensino superior da União


26 de fevereiro de 2019, 20h41

Com medo de outra derrota parlamentar, Bolsonaro revoga decreto sobre sigilo de dados

A revogação da medida será publicada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União