#OIT

05 de julho de 2019, 16h22

Como prova de seu desatino, Bolsonaro quer autorizar o trabalho infantil, por Ariel de Castro Alves

Bolsonaro afronta a Constituição Federal de 1988 e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, que dispõem sobre a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho, aos 16 anos


14 de junho de 2019, 22h31

A Justiça do Trabalho e a OIT: há tantas léguas a nos separar, tanto mar, tanto mar, por Ericson Crivelli

O Direito de Greve está inscrito na nossa Constituição Federal de forma clara. Estamos falando do direito da classe trabalhadora à autotutela, a definir as suas prioridades e à plena liberdade de ação


04 de junho de 2019, 08h04

Reforma trabalhista faz Brasil voltar à lista de violação de direitos da Organização Internacional do Trabalho

O que mais chamou a atenção dos peritos independentes na OIT foi a previsão de que o negociado entre sindicatos e empresas deve prevalecer sobre o legislado. Reforma foi aprovada no governo Michel Temer, com a promessa de criação de mais empregos


28 de maio de 2019, 09h42

Sistema de capitalização da Previdência fracassou na maioria dos países, revela estudo da OIT

"Com 60% dos países que privatizaram aposentadorias públicas obrigatórias tendo revertido a privatização, e com evidências acumuladas de impactos sociais e econômicos negativos, é possível afirmar que o experimento fracassou", afirma o estudo


11 de abril de 2019, 10h03

Adolescente trabalhar a partir dos 12 anos afronta a Constituição e as Convenções da OIT

A proposta do líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir (GO), é condizente com o desmantelamento dos direitos e programas sociais promovido por Bolsonaro


07 de março de 2019, 12h11

Política indigenista do governo viola tratado da OIT do qual Brasil é signatário, diz PGR

Segundo a Convenção 169 da OIT, “governos deverão consultar os povos indígenas cada vez que forem previstas medidas administrativas ou legislativas suscetíveis de afetá-los diretamente”


13 de fevereiro de 2019, 07h22

ONGs podem questionar no Supremo monitoramento pelo governo

A MP 870 coloca sob supervisão do governo as Organizações Não-Governamentais (ONGs). A legislação também transfere a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e retira a Funai do Ministério da Justiça


07 de junho de 2018, 15h00

Temer perde na OIT e será obrigado a explicar reforma trabalhista

Governo terá até novembro para enviar explicações à Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho sobre os princípios da negociação coletiva na nova legislação trabalhista


21 de novembro de 2017, 07h46

Com Temer no poder, desemprego entre jovens é o maior em 27 anos, segundo OIT

Novos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) deixam claro o fiasco do governo atual: praticamente 30% dos brasileiros com menos de 25 anos estão sem trabalho, índice duas vezes maior que a média mundial.


10 de julho de 2017, 19h55

OIT condena reforma trabalhista brasileira, que será votada amanhã no Senado

Segundo a entidade, PLC 38, que deve ser votado nesta terça no plenário do Senado, viola convenções internacionais das quais o Brasil é signatário Por RBA  Em resposta a uma consulta feita por seis centrais sindicais – CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT –, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que o […]


12 de junho de 2017, 10h10

Aumenta a exploração do trabalho infantil entre mais jovens

Em dia mundial de combate ao trabalho infantil, Brasil não tem o que comemorar. Pelos dados do IBGE, há 80 mil crianças de 5 a 9 anos trabalhando e números vêm piorando   Por Redação*                                         […]


08 de junho de 2016, 07h46

Ministro do Trabalho sofre escracho na Assembléia Geral da OIT, na ONU

Desde a semana passada, uma série de protestos têm acontecido em Genebra com o objetivo de denunciar o atual governo perante a comunidade internacional.


03 de junho de 2016, 14h50

Diplomata brasileiro é vaiado e tem fala cortada em Conferência da OIT por negar golpe

Membros da bancada dos trabalhadores brasileiros presentes na reunião do Comitê se levantaram do plenário para denunciar o golpe de estado. Delegados que representam trabalhadores e sindicatos de mais de 100 países somaram o coro em protesto ao governo brasileiro, suspendendo temporariamente a sessão meio aos protestos de representantes dos trabalhadores; discurso negando golpe teria […]


12 de novembro de 2014, 17h29

Brasil é referência no combate ao trabalho escravo, diz OIT

Em encontro organizado para debater o assunto, coordenador da OIT destacou o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do governo federal, e os mecanismos de fiscalização usados para atender todo o território brasileiro.


03 de junho de 2014, 15h26

“A bancada ruralista quer resgatar a República oligárquica”, diz ativista

Saulo Feitosa, do CIMI, diz que a realização de uma audiência pública pra revogar a Convenção 169 da OIT é "absurda" e que a bancada ruralista quer "reescrever a Constituição"