Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

16 de abril de 2019, 12h50

Alexandre de Moraes manda bloquear redes sociais de acusados de fake news contra STF

Em operação nesta terça-feira, 16, ministro do Supremo diz que documentos e informações coletadas pela investigação apontam 'graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio'

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear as redes sociais de sete investigados no inquérito sobre as supostas fake news contra seus colegas da Corte. Os alvos da operação de busca e apreensão desta terça, 12, são o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.

O ministro mandou bloquear contas no Twitter, Instagram e Whatsapp dos citados. “Autorizo desde logo o acesso, pela autoridade policial, aos documentos e dados armazenados em arquivos eletrônicos apreendidos nos locais de busca, contidos em quaisquer dispositivos”, decretou Moraes. “Após a realização das diligências, todos os envolvidos deverão prestar depoimentos.”

Na decisão o ministro diz que documentos e informações coletados pela investigação apontam ‘sérios indícios da prática de crimes’. Segundo Moraes, as postagens em redes sociais contêm ‘graves ofensas a esta Corte e seus integrantes, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem’.

Sobre as mensagens escritas pelo general Paulo Chagas, o ministro afirma que “são ‘propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social com grande repercussão entre seguidores”.

Sobre a investigação

No dia 14 de março, o ministro Dias Toffoli abriu um inquérito criminal para investigar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças, que “atingem a honorabilidade e a segurança” da Corte, os ministros e familiares. A medida gerou críticas no Ministério Público.

No dia seguinte à decisão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu informações ao tribunal sobre o inquérito. Ela solicitou esclarecimentos sobre quais seriam os objetos da investigação e quais argumentos jurídicos fundamentavam o inquérito. De acordo com Dodge, esses pontos não estavam claros na decisão de Toffoli.


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