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28 de agosto de 2019, 13h00

Congresso lança Fórum Nacional em Defesa da Amazônia e pressiona pela demissão de Salles

O grupo reforçou o pedido de apuração com celeridade sobre denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, com punição dos responsáveis, além da demissão imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Brasília- DF. 28-08-2019- Ato/reunião com as frentes parlamentares pela Amazônia e defesa do Meio Ambiente, entidades ambientais (Greenpeace, WWF, etc), CNBB, UNE, OAB. - Foto Lula Marques

Lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais e representantes de ONGs em defesa do meio ambiente reuniram nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados para tratar da situação emergencial dos incêndios na Amazônia. O grupo reforçou o pedido de apuração com celeridade sobre denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo”, com punição dos responsáveis, além da demissão imediata do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

A articulação é uma reação à repercussão internacional do aumento das queimadas. O grupo decidiu que vai se tornar um fórum permanente de monitoramento e atuação do tema.

Segundo o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição e que participou do encontro, houve consenso em torno de pautas pragmáticas de atuação do parlamento.

Uma delas regulamenta as queimadas para o manejo agrícola e estabelece a substituição gradativa do uso do fogo no meio rural.

“Essa é uma mobilização nacional que exige dos setores públicos uma mudança de comportamento, como a demissão do Ricardo Salles e que se interrompa o desmonte das políticas ambientais”, afirmou Molon.

Marcio Astrine do Greenpeace fez uma nota de desagravo sobre a tentativa do governo de terceirizar a responsabilidade da devastação da Amazônia ao acusar ONGs pelas queimadas e solicitou ainda que o Fórum exija do Governo Federal um plano para combater o desmatamento no país.

Para o presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), o compromisso que o Fórum tem que assumir é levar essa agenda para ser apresentada ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e barrar a tramitação de alguns projetos que atacam os direitos ambientais.

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), presidente da Frente Parlamentar em defesa dos Povos Indígenas, relembrou o pedido de impeachment do ministro Ricardo Salles protocolado pela Rede Sustentabilidade no STF na última semana.

Confira a nota do Fórum Nacional amplo em defesa da Amazônia:

“Pela Amazônia, pelos povos da floresta, pela ciência, pelo ar que respiramos, pelo desenvolvimento sustentável, pela soberania nacional

A Constituição Federal determina que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

O texto reconhece a Floresta Amazônica brasileira como patrimônio nacional, e estabelece que sua utilização se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Desde sua promulgação, são reconhecidos os direitos originários dos índios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, “competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Isolado, o governo de Jair Bolsonaro é responsável pelo deliberado desmantelamento das políticas ambientais estabelecidas nas últimas quatro décadas, políticas estas que granjearam para o nosso país merecido reconhecimento internacional.

Sem anunciar qualquer medida efetiva para impedir a contaminação do ar, a deterioração dos solos e a destruição de florestas e dos povos que nelas habitam, das matas e cursos de água, busca emular o nosso justo patriotismo para mascarar o fracasso de sua gestão. Na contramão do que exige nossa Constituição, desconsidera dados científicos e chega a propor a substituição do renomado INPE por mineradores e grupos privados nas atividades de monitoramento.

A soberania nacional é princípio inalienável e dele não abrimos mão. Não deve ser discurso vazio e hipócrita a justificar a incompetência e a inoperância de um governo que ignora a magnitude dos impactos ambiental e social do desmatamento em curso. Um chefe de Estado que usa o discurso da soberania para angariar apoio, mas na prática se subordina a interesses externos.

Subscrevemos este manifesto e exigimos que o presidente da República demonstre que o Brasil é um país ciente de seus deveres ambientais coletivos, que estimula a produção agrícola séria e responsável, que é uma nação que tudo fará para assegurar tanto seu desenvolvimento e a melhoria contínua da vida de seus cidadãos como a necessária sustentabilidade ecológica desse desenvolvimento.

Conclamamos os que respeitam os ditames constitucionais e acompanham com enorme preocupação o aumento exponencial das queimadas na região amazônica a se unirem em defesa de um patrimônio vivo do povo brasileiro.

Consideramos urgente:

  • controlar as queimadas e mitigar seus efeitos;
  • garantir recursos orçamentários e financeiros para a devida execução das atividades institucionais de Fiscalização Ambiental e de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, realizadas pelo IBAMA;
  • recuperar a capacidade de fiscalização ambiental, valorizar a ciência e a tecnologia aplicadas à área ambiental;
  • fortalecer o IBAMA e ICMbio como órgãos de prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, preservação ambiental e da biodiversidade;
  • punir rigorosamente os transgressores das leis;
  • formular políticas de desenvolvimento sustentável;
  • apurar com celeridade as denúncias de que a Força Nacional ignorou alertas sobre o “Dia do Fogo” e punir os responsáveis por sua execução;
  • exonerar imediatamente o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comprova sua incapacidade em gerir políticas diretamente relacionadas ao futuro de nosso país e das próximas gerações.

Não pairam dúvidas de que a Amazônia é nossa. Ações responsáveis, e não bravatas, se impõem para que continue a ser nossa. Preservada. Viva. Respeitada.

Brasília, 28 de Agosto de 2019

FÓRUM NACIONAL AMPLO EM DEFESA DA AMAZÔNIA”


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