Em uma atitude atípica, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (2) uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma ação do PT que questiona o fato de Jair Bolsonaro não respeitar o uso obrigatório de máscara de proteção nos eventos que participa.
A PGR, através da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, uma das pessoas mais próximas de Augusto Aras, já havia se manifestado sobre a ação, a pedido do STF, em agosto. Na ocasião, porém, emitiu parecer minimizando a atitude de Bolsonaro e questionando a eficácia das máscaras, indo na contramão do entendimento da comunidade científica mundial.
"Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, havia escrito Lindôra.
Para Rosa Weber, porém, a manifestação da subprocuradora-geral sobre o assunto "gera perplexidade". “Referida construção teórica, analisada contextualmente, gera alguma perplexidade. O motivo para que não se delegue aos atores do sistema de justiça penal competência para auditar a conveniência de medidas desta natureza é elementar: eles não detêm conhecimento técnico para tanto; falta-lhes formação nas ciências voltadas a pesquisas médicas e sanitárias”, escreveu a ministra ao pedir nova manifestação do órgão.
No despacho, a magistrada pediu "humildade", por parte da PGR, em reconhecer que não tem conhecimento técnico para fazer tal afirmação e afirmou que as manifestações do órgão no sentido de invalidar o uso de máscaras "geram potencial influência sobre comportamentos de atores públicos e privados, razão pela qual a clareza em seus processos decisórios é ativo de interesse público".
Diante da atitude de Rosa Weber, a PGR precisará, agora, fazer nova manifestação sobre o tema e a ação contra Bolsonaro deve avançar.