CPI: Sumiço de Maximiano e quebra de sigilo de sites bolsonaristas, destaques na semana

Confira os principais fatos da última semana envolvidos nas investigações do suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo

Por Leandro Massoni

A última semana da CPI da Covid-19 para investigação de um suposto esquema de corrupção na compra de vacinas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro foi bastante agitada. A começar na última quarta-feira (28), quando a cúpula da comissão definiu um roteiro que abrange depoimentos, pedido de prisão e afastamento de servidores do Ministério da Saúde.

Os trabalhos serão retomados nesta terça (3), quando será ouvido o reverendo Amilton Gomes de Paula, fundador da associação Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah). O religioso é apontado por ter intermediado informalmente a negociação de vacinas sem garantia de entregas.

No dia seguinte, deverá ser interrogado o dono da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano. A empresa foi a responsável por assinar um contrato com o Ministério da Saúde para a compra da vacina indiana Covaxin, um dos principais focos de investigação e os senadores apontam indícios de superfaturamento e corrupção na negociação. Na quinta-feira (5), a CPI quer ouvir Túlio Silveira, advogado da Precisa.

Bloqueio de bens e Covaxin

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que a comissão vai votar um requerimento para bloquear os bens da Precisa Medicamentos e da Global Gestão em Saúde, sócia da companhia no valor do contrato assinado com o Ministério da Saúde – mais de R$ 1,6 bilhão. O contrato foi suspenso após a CPI iniciar a investigação. A fabricante da Covaxin, o laboratório indiano Bharat Biotech, anunciou no último dia 23 a rescisão do acordo com a Precisa.

As duas empresas são de Francisco Emerson Maximiano, que prestaria depoimento antes do recesso parlamentar, mas foi adiado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu o direito de o empresário ficar em silêncio na CPI.

Contudo, a presença do empresário para depor ainda é incerta. Segundo informações, ele viajou para a Índia no domingo (25), e só retorna ao Brasil em 9 de agosto. O comparecimento dele está marcado para o dia 4 de agosto. Caso não compareça à sessão, a comissão avalia pedir a sua prisão preventiva.

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Na última quinta-feira (31), o Ministério da Saúde anunciou o cancelamento do contrato de aquisição da vacina Covaxin, que já havia sido suspenso. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não foram encontrados indícios de corrupção no negócio, firmado com a Precisa Medicamentos, empresa que representava a Bharat Biotech.

Entretanto, a comissão deixou claro que vão mantê-la na mira das apurações, apesar dos esforços do Executivo para desinflar o caso, numa tentativa de esvaziar a CPI da Covid.

Quebra de sigilo de sites bolsonaristas

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Nesta semana, a CPI da Covid-19 deverá solicitar a quebra de sigilo bancário de dez sites bolsonaristas que divulgam informações falsas sobre a pandemia. Com o objetivo de descobrir quem financia esses sites, os requerimentos já estão sendo elaborados e para serem votados na terça-feira (3), primeiro dia de retorno das sessões após recesso de 15 dias. 

Um dos supostos sites acusados de espalhar fake news sobre a pandemia é de grande alcance nacional e ainda há chance de um canal do YouTube também fazer parte desta lista.

Mesmo durante esse período de suas semanas sem sessões da CPI, o assunto sobre notícias falsas sempre esteve na rotina da comissão, que foi dividida em sete núcleos, sendo um deles encarregado de apurar desinformação no âmbito da pandemia.

Desde então, a comissão se dedicou em frentes como o chamado “gabinete paralelo”, formado por pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que o abasteciam com informações negacionistas sobre a pandemia.

Neste período de recesso da CPI, o grupo responsável por apurar desinformação listou 76 perfis, dentre eles 11 parlamentares bolsonaristas. Houve a possibilidade do pedido da quebra de sigilo dos envolvidos, a fim de verificar se eles receberam ou não recursos públicos enquanto divulgavam informações falsas sobre a pandemia. Contudo, a estratégia foi alterada para não atingir pessoa física.

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