O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo atender a orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Fiocruz e impor passaporte de vacinação e quarentena para turistas que queiram vir para o Brasil durante a pandemia de Covid-19. A medida chega em meio ao surgimento da nova variante do coronavírus, a cepa Ômicron.
“O agravamento da pandemia em outros países tem grande chance de repercutir intensamente no Brasil, fazendo o País correr o risco de reviver período recente e trágico de alta mortalidade, esgotamento de insumos para a saúde e de lotação de enfermarias e de unidades de terapia intensiva. Isso é ainda mais preocupante pelo fato de se aproximarem eventos que atraem muitos turistas estrangeiros ao País – como o Réveillon e o carnaval”, afirma o parlamentar.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou duas notas técnicas na última quinta-feira (25) em que defende a adoção de um passaporte de vacinação para evitar a chegada de turistas não-vacinados ao Brasil. A recomendação foi feita ao governo Jair Bolsonaro há duas semanas, mas sofre resistências.
Sem o passaporte vacinal, o Brasil pode se tornar o destino preferencial de negacionistas e antivacinas, o que pode agravar o quadro controlado da pandemia de Covid-19 no país e fazer do Brasil um paraíso de negacionistas. A Fiocruz também defende a adoção desse passaporte.
“A apresentação do certificado atestando a vacinação completa contra a Covid-19 é medida fundamental para diminuir a probabilidade de autorizar a entrada de pessoas com Covid-19, especialmente, aquelas infectadas com cepas do novo coronavírus mais transmissíveis e resistentes às vacinas, como se teme ser o caso da variante recentemente identificada no sul da África”, aponta Contarato.
O projeto do senador dialoga com o que propõe a Anvisa e determina que o turista que não tiver o esquema vacinal completo fique em um período de quarentena obrigatória.
Após muita pressão, o governo Bolsonaro anunciou a restrição de voos de países do Sul da África, mas resiste a aplicar medidas mais gerais para evitar a difusão da variante ômicron.