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Com a extinção do Ministério da Cultura, cortes de financiamento e de patrocínios através de empresas públicas e ainda diante da perseguição a artistas e tentativas de censura contra produções por parte do governo Bolsonaro, deputados do campo progressista decidiram agir no Congresso para defender a indústria do audiovisual brasileiro. Os parlamentares conseguiram juntar mais de 250 assinaturas para protocolar, na última semana, a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros.
O grupo quer iniciar um diálogo entre o parlamento e os agentes envolvidos no processo de produção do cinema nacional. "Vemos com muita preocupação o atual processo de desestruturação das políticas públicas de natureza cultural, por parte do governo federal. A extinção do Ministério da Cultura, a limitação da atuação da Agência Nacional do Cinema (Ancine) na escolha de projetos e a redução do apoio a projetos audiovisuais específicos, são ações que, certamente, provocarão a restrição de direito social constitucionalmente previsto", comentou o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), autor do requerimento para a criação da frente.
Estudos mostram que o cinema nacional fomenta mais vagas de emprego do que o setor de turismo, por exemplo. Dados Ancine mostram que o setor gera 98.756 empregos direitos e 142.209 indiretos. Cerca de 13 mil empresas fazem parte desta cadeia produtiva, sendo a maioria produtoras independentes.
“Esta Frente é a medida necessária no atual cenário de corrosão de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da cultura, relegada a segundo plano por uma alegada necessidade de redução dos gastos públicos. Mas que resulta, equivocadamente, em freio ou frustração da livre manifestação de pensamento, por vezes apoiados em valores que sequer se coadunam com a diversidade da população brasileira”, conclui Alencar.
Censura contra séries LGBT
A Justiça Federal derrubou nesta segunda-feira (7) a portaria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que censurava um edital com produções audiovisuais que seriam veiculadas em TVs públicas. O cancelamento desse edital por Terra havia ocorrido poucos dias depois do presidente Jair Bolsonaro (PSL) atacar, durante sua live semanal no Facebook, produções com temática LGBT que disputavam o edital nas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”.
A ação ajuizada pelo MPF afirmou que, além do ato de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, também houve improbidade administrativa e danos aos cofres públicos.