O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) acionou uma série de órgãos com representação em que cobra medidas para conter o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas.
Sob a anuência do governo Bolsonaro, garimpeiros têm cometido uma série de crimes contra os povos originários, em especial contra mulheres e crianças, que vêm sofrendo violações sexuais e morrendo.
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Recentemente, em um caso que chocou o país, Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'kwana (Condisi-YY), denunciou através das redes sociais que uma menina indígena de 12 anos morreu após ser estuprada por garimpeiros na Terra Indígena da comunidade de Aracaçá, região de Waikás, em Roraima.
O líder yanomami informou, ainda, que uma mulher indígena de 28 se filho de 3 anos foram sequestrados por garimpeiros e jogados em um rio. A mãe sobreviveu e a criança está desaparecida.
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Em representação protocolada junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Polícia Federal e outros órgãos, Ivan Valente cita esses casos e outros tão bárbaros quanto, como os que dão conta de que garimpeiros serviram gasolina com água e suco com etanol a indígenas durante invasão à comunidade de Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, além de os forçarem a beber para cometer crimes sexuais contra mulheres da aldeia.
"As graves circunstâncias com que vem ocorrendo as graves violações em terras indígena perpetradas por garimpeiros configura grave problema ambiental, de saúde pública e de atentado aos direitos humanos universais, aprofundado pelas evidências da prática de crimes sexuais, que atinge indistintamente todas as classes sociais, etnias, religiões, economias e culturas", diz o deputado em um trecho da ação.
Estupros em série
O parlamentar destaca ainda na representação que "as graves violências contra mulheres e crianças perpetradas por garimpeiros que invadem terras indígenas é mais uma dura manifestação da desigualdade de gênero e constitui uma arma para disseminar o ódio e o medo nas aldeias".
"A série de estupros contra mulheres indígenas registradas nas invasões promovidas por garimpeiros, mostram que os corpos dessas mulheres tornaram-se campos de batalhas e a violência sexual vem sendo utilizada como estratégia ardilosa para ameaçar, humilhar e desestabilizar e repercutir os povos indígenas, frente às práticas de garimpo ilegal que avança de forma descontrolada", atesta.
O objetivo da representação de Ivan Valente é fazer com que o governo federal tome medidas com relação às denúncias de crimes cometidos por garimpeiros contra as comunidades indígenas. Apesar dos relatos estarrecedores, até a publicação desta matéria nenhum ministério da atual administração federal havia se manifestado sobre o assunto.
Ministério Público
Em nota divulgada após a denúncia do estupro da menina indígena de 12 anos, que morreu, o Ministério Público Federal (MPF) informou que "busca junto às instituições competentes a apuração do caso e acredita que situações como essa são consequência cada vez mais frequente do garimpo ilegal em terras indígenas em Roraima".
"Como forma de evitar novas tragédias como as que vem ocorrendo, o MPF já acionou a Justiça e se reúne rotineiramente com instituições envolvidas na proteção do território indígena para que se concretizem medidas de combate sistêmico ao garimpo. Entre essas medidas, estão a retomada de operações de fiscalização, construção de bases de proteção etnoambiental e mudanças nos procedimentos adotados por órgãos fiscalizadores", diz ainda a nota da procuradoria.