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24 de janeiro de 2020, 14h45

“Retrógrado e colonial”: Bolsonaro pode responder por racismo por fala contra povos indígenas

"Vamos fazer uma representação pelo crime de racismo, porque nesse caso a ofensa atingiu toda uma coletividade, atingiu todos os povos indígenas do Brasil", afirma Eloy Terena, assessor jurídico da Apib

Bolsonaro em live com representante indígena (Reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro será alvo de uma representação criminal por racismo em razão de declaração dada duranta live presidencial na noite da última quinta-feira (23) em que afirma que “índio está evoluindo” e “cada vez mais é um ser humano”. A petição está sendo movida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Nós recebemos essa declaração do presidente da República com muita preocupação e, ao mesmo tempo, repúdio”, afirmou Eloy Terena, assessor jurídico da Apib, em conversa com a Fórum. “Repúdio por ser um discurso extramente retrógrado e colonial e preocupante porque vem do pensamento do presidente da República”, completou.

Terena ressalta que a visão exposta por Bolsonaro já está “totalmente superada, tanto do ponto de vista da ciência quanto do ponto de vista da conquista de direitos que os povos indígenas tiveram”.

“É lógico, no tempo do Brasil Colônia – e isso é um resquício do pensamento colonial – duvidou-se até se os índios tinham almas e se eram seres humanos e durante muito tempo a relação que marcou o Estado Brasileiro e os povos indígenas foi essa relação de tutela, de subhumanos que deveriam ser integrados. Isso tudo foi superado com a Constituição de 88 e o movimento indígena tem a clareza que os povos indígenas são sim sujeitos de direitos”, declarou.

O advogado ainda alerta que o caso é de crime de racismo e não injúria racial. “Vamos fazer uma representação pelo crime de racismo, porque nesse caso a ofensa atingiu toda uma coletividade, atingiu todos os povos indígenas do Brasil e não apenas um indígena. Não se trata de injúria racial, mas sim racismo mesmo”, pontuou.

A coordenadora executiva da Apib, Sonia Guajajara também fez uma publicação no Twitter comentando sobre o caso. “A Apib entrará na justiça contra Jair Bolsonaro por crime de racismo. Nós, povos indígenas, originários desta terra, exigimos respeito! Bolsonaro mais uma vez rasga a Constituição ao negar nossa existência enquanto seres humanos. É preciso dar um basta à esse perverso!”, afirmou.

Leia aqui a representação enviada à PGR.

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