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14 de dezembro de 2019, 21h53

Fernández dobra custo das demissões e aumenta imposto das exportações agrícolas na Argentina

As duas políticas adotadas por Fernández logo em sua primeira semana como presidente buscam fortalecer o mercado interno e contrastam completamente com as da equipe econômica de Bolsonaro

Reprodução

Na mesma semana que o presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da multa para demissões sem justa causa, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, adotou uma política que dobra a indenização por demissões no país vizinho. Além disso, Fernández anunciou neste sábado (14) a subida do imposto das exportações agrícolas com o objetivo de reduzir o preço dos alimentos enquanto o Brasil convive com um aumento do preço da carne provocado pelas exportações.

Por meio de decreto presidencial, o presidente argentino fixou a “dupla indenização” no caso de demissões pelo prazo de 180 dias. Dessa maneira, no período em que o governo pretende gerar um “boom” na economia, os empregadores que quiserem demitir seus funcionários sem justa causa terão que arcar com o dobro dos tributos, freando, dessa maneira, as demissões.

O outro projeto, também estabelecido por decreto, prevê o aumento da taxa de exportação para produtos como trigo, milho, carnes e leite em pó. Os impostos serão de 12% sobre os produtos ao invés dos “4 pesos por dólar” imposto por Macri. A soja, que possui uma taxa adicional de 18%, vai ter taxas de 30%. Durante os primeiros anos do governo Macri, trigo, milho e sementes de girassol possuíam isenção nas exportações.

Além desses medidas, o governo apresentou uma “Lei de Solidariedade Social e Reativação Produtiva no Marco da Emergência econômica”, que começa a tramitar no Congresso na próxima semana. O texto pretende reverter a política fiscal regressiva estabelecida por Macri, aumentar as pensões de aposentados e o valor recebido dos beneficiários do programa Asignación Universal por Hijo (AUH), o “Bolsa Família argentino”.

Com informações do Página 12


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