Em reunião com o grupo VoteLGBT, realizada nesta terça-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin declarou que vai dar início ao processo de coleta de dados sobre a identidade de gênero e orientação sexual dos candidatos.
Atualmente, estes dados são coletados e divulgados por iniciativas da sociedade civil, tal como o VoteLGBT. O ministro Edson Fachin reconheceu, durante a reunião, a importância desta mudança na Justiça Eleitoral e afirmou que o trabalho terá continuidade sob a gestão de Alexandre de Moraes, que assume a presidência da Corte eleitoral em agosto.
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Para Evorah Cardoso, integrante do VoteLGBT, a coleta de dados por parte do TSE "é de extrema importância". "É um peso muito grande deixar essa responsabilidade apenas para a sociedade civil, que muitas vezes não tem os recursos e nem a estrutura para tanto. Precisamos de dados oficiais até para podermos dar os próximos passos enquanto movimento social, na luta por financiamento e representação proporcional das candidaturas LGBTQIA+", diz Cardoso.
Durante a reunião, os integrantes do VoteLGBT entregaram uma carta onde colocam a importância dessa medida e que ela fosse adotada já nestas eleições. Porém, Fachin declarou que não seria possível, pois, o pleito deste ano já está organizado, mas estabeleceu como meta as eleições municipais de 2024.
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“O ministro Fachin ressaltou a importância da continuidade das instituições para a democracia e que, independentemente do final de seu mandato, este é um tema importante para o Estado brasileiro. Uma contribuição que a sua gestão deixa para o TSE é a criação da Assessoria de Diversidade de Inclusão, ocupada por Samara Pataxó, que permanecerá na próxima gestão e garantirá a continuidade deste tema”, explica Evorah.
Levantamento inédito feito pelo VoteLGBT permitiu que 237 pré-candidaturas LGBTQIA+ espalhadas pelo Brasil, autodeclarassem nestas eleições sua identidade de gênero e orientação sexual.
“É a primeira vez que o VoteLGBT, que existe desde 2014, consegue coletar essas informações diretamente a partir das pré-candidaturas, respeitando a sua identidade de gênero e orientação sexual. É uma grande vitória para o movimento LGBT+, mas será ainda maior quando a Justiça Eleitoral passar a produzir esses dados”, conclui Evorah Cardoso.