O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos, ajuizou uma ação civil pública por crime de homofobia. Os alvos são Sikêra Jr., apresentador bolsonarista do programa “Alerta Nacional”, e a RedeTV!.
A procuradora pede, na ação, R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado à estruturação de centros de cidadania LGBTQIAP+. Além disso, foi solicitada a retirada da íntegra do programa das redes sociais.
No dia 26 de novembro, durante o “Alerta Nacional”, Sikêra resolveu atacar a revelação de que Jon Kent, o novo Superman, é bissexual. Em seguida, ele ainda associou a população LGBTQIAP+ à pedofilia.
“A intenção dessa corja desgraçada é tirar a inocência da nossa criançada. Não vem com esse papo de ideologia. Vai se lascar para lá com a sua pedofilia”, afirmou o apresentador.
O MPF reputa que as declarações do apresentador ferem princípios da Constituição. “Importante atentar para o fato de que as omissões perante episódios de LGBTfobia acabam por referendá-los, negando os mais básicos princípios e valores que regem a República, orientada pela nossa Constituição. Portanto, é necessário enfrentar no campo jurisdicional tais injustiças a fim de demonstrar a reprovabilidade das condutas opressoras”, destaca um dos trechos da ação.
Apresentador já afirmou que comunidade LGBTQIAP+ precisa de “tratamento”
Em junho, o Ministério Público Federal havia defendido punições a Sikêra e à RedeTV! por declarações homofóbicas. À época, o apresentador disse que a comunidade de lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais precisa de “tratamento”.
Em seguida, após os inúmeros comentários preconceituosos, o programa “Alerta Nacional”, apresentado por Sikêra, perdeu dezenas de patrocinadores.