A nova ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Marina Silva (Rede-SP), tomou posse na tarde desta quarta-feira (4), em cerimônia realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Em seu discurso, além de relembrar nomes como Chico Mendes, Dorothy Stang, Dom Phillips e Bruno Pereira, também criticou a gestão anterior, responsável pelo desmonte da pasta, e adiantou um pouco a cara e os objetivos que o ministério terá nos próximos quatro anos.
“Confesso que vivo um misto de sentimentos. Por um lado a alegria de retornar ao governo por decorrência da vitória da democracia nas eleições passadas em que maioria dos eleitores escolheu o presidente Lula. Essa imensa alegria me inundou quando da passagem de faixa ao presidente Lula por aqueles de quem emana o poder e para aqueles cujo poder é exercido. Ver o cacique Raoni subir aquela rampa com o Lula foi um motivo de emoção incontida (...) Mas também sou tomada por sentimento de preocupação, estarrecimento e tristeza de ver que esse palco onde nos reunimos foi palco nos últimos anos de atos contra a democracia, contra o povo, a ciência e a saúde, o meio ambiente, os interesses estratégicos do Brasil e a própria vida. O que se passou nesses anos foi o completo desrespeito pelo patrimônio socioambiental brasileiro. As terras indígenas e de conservação foram atacadas por pessoas que se sentiram autorizadas pelo mais alto escalão do anterior governo. ‘Boiadas passaram’ no lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental”, declarou Marina.
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A nova ministra explicou que o nome da pasta aumentou e agora se chama ‘Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática’, permanecendo a mesma sigla, MMA. Entre outras coisas, um dos principais objetivos da pasta será retomar os debates em torno da transição socioambiental e do papel do Brasil nesse processo que é global. Também prometeu retomar as metas dos Acordos de Paris.
“Esse aumento nominal tem uma razão que não é retórica: a emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é talvez o maior desafio global vivido no presente pela humanidade. Países, pessoas e ecossistemas mostram-se cada vez menos capazes para lidar com as consequências e os mais pobres são os mais afetados. O governo brasileiro, que sempre foi protagonista nessa discussão, não se furtará a exercer o papel de liderança internacional por meio do Ministério do Meio Ambiente e de todos os outros ministérios - que também incluem esse objetivo em suas pastas graças à transversalidade proposta pelo governo Lula”, explicou.
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Marina defendeu que para lidar com esse desafio planetário é necessário que toda a governança possa evoluir e anunciou que, de imediato, foi recriada a Secretaria de Mudança Climática, que inclui o Departamento de Políticas para Oceanos e Zonas Costeiras. Além disso, até março será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática e o Conselho Nacional de Mudanças Climáticas a ser comandado pelo próprio presidente da Republica com a participação de todos os ministérios. Na sequência a ministra anunciou a criação da Secretaria Extraordinária de Combate do Desmatamento e Reordenamento Territorial e Fundiário.
“A Secretaria vai ser extraordinária porque quando alcançarmos a meta, ou seja, quando chegarmos ao desmatamento zero e quando for feita a destinação das áreas para terra indígenas, unidades de conservação, consolidação para produção sustentável - porque temos que ter uma economia diversificada - não haverá mais a necessidade da Secretaria. Então esse secretário sabe que a taxa de sucesso dele será medida no dia que o presidente Lula extinguir a Secretaria Extraordinária de Combate ao Desmatamento e Reordenamento Territorial e Fundiário. Todos vamos trabalhar para que ele perca esse emprego e o nosso presidente ganhe o premio Nobel da Paz”, afirmou, tirando risos dos mais de mil presentes.
É a terceira vez que Marina Silva será ministra do Meio Ambiente. Ela ocupou o cargo durante os dois primeiros governos Lula (PT), entre 2003 e 2008. Marina retorna ao cargo após 15 anos.