sábado, 24 out 2020
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Bolsonaro e Paulo Guedes criam nova CPMF

Projeto do novo imposto, tema com forte rejeição na população e no Congresso, vem acompanhado da criação do programa Renda Brasil

A reforma tributária do governo Jair Bolsonaro prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Quem movimentar, por exemplo, R$ 1.000, pagará R$ 2. Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque o novo tributo seria acompanhado da redução de impostos que incidem em salários de todos os setores da economia.

A ideia é reduzir o pagamento de 20% que as empresas fazem na contribuição previdenciária dos salários dos empregados. Os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano. 

Para amenizar a proposta da criação de um novo imposto, tema que tem forte rejeição na população e entre os parlamentares, Bolsonaro retomou a criação do Renda Cidadã, programa social que substituirá a marca do Bolsa Família com fins eleitoreiros.

Renda Brasil

O valor pago pelo Renda Cidadã não deve chegar a R$ 300, segundo o senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do orçamento no Congresso. Depois de já ter declarado ter desistido do Renda Brasil, Bolsonaro concordou em criar um programa para substituir a marca Bolsa Família, criado pelo governo do PT.

Inicialmente em R$ 600 e reduzido para R$ 300, o auxílio emergencial criado para amenizar os efeitos do coronavírus no orçamento das família está programado para terminar no final do ano e é apontado como um dos pilares da popularidade do presidente.

Bittar afirmou ao blog do jornalista da TV Globo Gerson Camarotti que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família.

“O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar.

Segundo Bittar, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme aumento do espaço no Orçamento. Bolsonaro se reúne nesta segunda-feira (28) com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã, e as medidas deverão ser encaminhadas na terça para o Legislativo.

Com informações de O Globo e da Globonews

Redação
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