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Em várias ocasiões, o novo presidente da Câmara dos Deputados declarou ser contra a regulação dos meios de comunicação, a criminalização da homofobia e qualquer alteração da atual legislação sobre o aborto. Em 2014, disse que a “sociedade vive sob ataque de aborteiras, maconheiros e gays”
Por Marcelo Hailer
Com 267 votos contra 136 do deputado Arlindo Chinaglia, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) se elegeu presidente da Câmara dos Deputados. Desafeto público da presidenta Dilma Rousseff, a eleição de Cunha não representa apenas uma dor de cabeça ao Palácio do Planalto, mas cai como um balde de água fria em questões como criminalização da homofobia, democratização dos meios de comunicação e descriminalização da maconha, pautas que o parlamentar já se colocou publicamente contra.
Natural do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha é integrante da bancada evangélica do Congresso Nacional. Entre outras coisas, já propôs um projeto de lei que visava instituir o “Dia do Orgulho Heterossexual”. Em novembro do ano passado, quando já era candidato à presidência da Câmara, declarou que a “sociedade vive sob ataque de aborteiras, maconheiros e gays”. Não obstante, já afirmou, mais de uma vez, que é a contra a regulação dos meios de comunicação, criminalização da homofobia, alterar a atual legislação sobre o aborto e a legalização da maconha.
Além de tudo, foi um dos principais articuladores do movimento contra o Marco Civil da Internet, mais especificamente, atuou em nome das teles contra a neutralidade da rede, ou seja, era favorável às operadoras cobrarem pacotes para cada tipo de navegação doméstica. Foi derrotado e a neutralidade aprovada junto com o Marco. Agora, se por um lado o governo federal terá que rearticular a sua base e negociar pautas de seu interesse com o novo presidente da Câmara, os parlamentares progressistas e os movimentos sociais que atuam com questões ligadas aos direitos humanos terão de organizar suas respectivas bases, pois os dois anos com Cunha frente à Câmara não deixa margem para luz no fim do túnel.
A eleição de Eduardo Cunha é tão nociva para certas pautas que os deputados progressistas utilizaram as redes sociais para lamentar a vitória do candidato do PMDB. “O Legislativo será comandado por Eduardo Cunha. Considero um retrocesso grave na questão das pautas progressistas, à esquerda, e demais áreas que se referem ao futuro democrático do país. Não o vejo como um parlamentar aberto às reivindicações populares, muitas delas pulsadas dos movimentos sociais, pelas reformas estruturantes, liberdades individuais, laicismo no Estado e pluralidade do povo. Péssimo. Contudo, quem realmente ditará os rumos da Casa será a sociedade brasileira, detentora do poder máximo”, declarou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) em seu perfil oficial no Facebook.
A deputada Erika Kokay (PT-RJ) divulgou um vídeo nas redes no qual também lamentou a vitória de Eduardo Cunha, mas reafirmou que é a hora de organizar a sociedade por pressão popular e que será necessária uma articulação de “fora para dentro”. “A eleição da Câmara hoje abre um período de obscurantismo e retrocesso pois com um presidente que já anunciou que não apreciará matérias que vão na direção contrária das suas concepções pessoais podemos esperar um Parlamento ainda mais fundamentalista. Este dia de hoje fica marcado pelo retrocesso e por uma profunda ameaça à democracia”, criticou Kokay.
Para Jean Wyllys (PSOL-RJ), a vitória de Eduardo Cunha coloca em risco a presidência da Comissão de Direitos Humanos. “Com a derrota nas eleições para a presidência da Câmara e a consequente perda de posições na Mesa Diretora, o PT fará questão de pegar a presidência de três comissões de peso legislativo - o que significará deixar, de lado, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (como o PC do B também não optará por esta comissão, o provável é que ela caia nas mãos de algum partido que tenha, como objetivo, impedir o avanço legislativo em relação aos DHs de minorias e às liberdades individuais, como, por exemplo, PSC, PP, PR et caterva)”, analisou.
Como se vê, os parlamentares que estão à frente das pautas progressistas possuem uma perspectiva pessimista para a questão dos direitos humanos, mas não é para menos, a eleição de Eduardo Cunha é um retrocesso em torno das pautas que visam aprofundar o sistema democrático no Brasil. Cunha deve, de fato, dialogar com a presidenta Dilma, mas apenas em questões que envolvam a economia macro do país. Agora, as matérias ligadas aos LGBTs, gênero, comunicação e drogas não devem nem entrar na pauta, quando não, corre-se o risco de termos retrocesso nestas áreas.
Para frente ou para trás é o tempo que dirá, mas, como bem analisou a deputada Erika Kokay, será necessária uma articulação forte dos movimentos sociais para criar uma pressão de fora para dentro, para, no limite, impedir retrocessos na pauta dos Direitos Humanos.
Foto: Viomundo