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Investigações como as promovidas pela Operação Lava Jato mostram que o sistema de financiamento político-eleitoral facilita ainda mais a proximidade, muitas vezes promíscua, de gigantes do setor privado junto ao poder público. A necessidade de uma reforma política se torna cada vez mais evidente
Por Anna Beatriz Anjos
Na última segunda-feira (17), durante gravação para um programa da TV Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, destacou que as denúncias de corrupção ligadas à Petrobras e investigadas pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, têm relação com o sistema de financiamento de campanhas eleitorais, sustentado maioritariamente por empresas privadas. "Empresa não vota. Qual o interesse dela? Por que é que, ao invés de distribuir o lucro para o acionista, ela vai doar para um partido? É altruísmo?", questionou.
No final de outubro, Ricardo Lewandowski, presidente do STF, já havia feito declarações nesse sentido. “Eu mesmo me pronunciei contra o financiamento por parte das empresas, porque acho que isso desequilibra as forças eleitorais, porque você dá muito mais força para as empresas e menos poder para o cidadão, e é uma fonte de corrupção”, afirmou. Na ocasião, revelou, ainda, que deseja agilidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4.650, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra o financiamento empresarial de campanhas. “Esse julgamento está paralisado por um pedido de vista e acredito que esse pedido de vista deve ser liberado logo e podemos decidir de uma vez por todas essa questão”, colocou.
As vistas a que se refere Lewandowski foram pedidas por Gilmar Mendes, seu colega no STF, em abril deste ano, quando já havia placar suficiente para que a Corte declarasse inconstitucional a doação de empresas a campanhas. Seis ministros (entre eles, o próprio Lewandowski) votaram a favor, e apenas um (Teori Zavascki) se manifestou contra. Até o momento, não foi marcada nova data para o julgamento.
Esta reportagem faz parte da edição 174 da Revista Fórum Semanal, para assinar e continuar lendo, clique aqui. Contribua com um jornalismo independente.
